Projeto no Congresso quer pagar R$ 1,2 mil no novo Bolsa Família

O novo Bolsa Família é uma proposta do atual governo, com o objetivo de ampliar o programas assistencial. Esse deve ser renomeado para Auxílio Brasil e começar a ser pago no mês de novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021.

Projeto no Congresso quer pagar R$ 1,2 mil no novo Bolsa Família
Projeto no Congresso quer pagar R$ 1,2 mil no novo Bolsa Família (Imagem: Tudo Bahia)

As mudanças sugeridas para o novo Bolsa Família ou Auxílio Brasil é focado na ampliação do valor médio pago e no número de beneficiários. Atualmente, o programa assistencial contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema.

Posta aumentar esse número o Governo pretende ampliar a faixa de renda que define as famílias de extrema pobreza, passando de R$ 89 para R$ 100. Além disso, outra mudança no novo Bolsa Família é o aumento do valor médio de pagamento que hoje é de R$ 192.

O Ministério da Economia trabalhava em uma ampliação para R$ 250, mas o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que seria de R$ 300. Porém, pouco tempo depois começou a dizer que o valor seria 50% a mais do que hoje é pago no Bolsa Família.

PL sugere novo valor no Bolsa Família e Auxílio Brasil

Parlamentares sugeriram que a média de pagamento do Auxílio Brasil seja de R$ 400. O Congresso Nacional enviou um projeto que sugere pagar as famílias beneficiadas R$ 1.200.

A autora da proposta é a deputada Rejane Dias (PT-PI). Porém, o Ministério da Economia acredita que a sugestão seja barrada na Câmara dos Deputados, devido ao alto valor.

De acordo com a pasta, pagar R$ 1.200 ultrapassaria os limites dos cofres públicos e o governo seria penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante dessas sugestões, o novo Bolsa Família continua sem valor definido.

A proposta que altera o Bolsa Família foi entregue na última semana ao Congresso Nacional que irá avaliar até novembro. No texto não foi mencionado o valor do Auxílio Brasil.

Porém, o Governo já definiu nove benefícios que servirá para a ampliação da média paga. Veja abaixo quais são:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o valor do Auxílio Brasil será definido em setembro, após a entrega da Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional.

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Projeto no Congresso quer pagar R$ 1,2 mil no novo Bolsa Família

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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