O novo Bolsa Família é uma proposta do atual governo, com o objetivo de ampliar o programas assistencial. Esse deve ser renomeado para Auxílio Brasil e começar a ser pago no mês de novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021.
As mudanças sugeridas para o novo Bolsa Família ou Auxílio Brasil é focado na ampliação do valor médio pago e no número de beneficiários. Atualmente, o programa assistencial contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema.
Posta aumentar esse número o Governo pretende ampliar a faixa de renda que define as famílias de extrema pobreza, passando de R$ 89 para R$ 100. Além disso, outra mudança no novo Bolsa Família é o aumento do valor médio de pagamento que hoje é de R$ 192.
O Ministério da Economia trabalhava em uma ampliação para R$ 250, mas o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que seria de R$ 300. Porém, pouco tempo depois começou a dizer que o valor seria 50% a mais do que hoje é pago no Bolsa Família.
PL sugere novo valor no Bolsa Família e Auxílio Brasil
Parlamentares sugeriram que a média de pagamento do Auxílio Brasil seja de R$ 400. O Congresso Nacional enviou um projeto que sugere pagar as famílias beneficiadas R$ 1.200.
A autora da proposta é a deputada Rejane Dias (PT-PI). Porém, o Ministério da Economia acredita que a sugestão seja barrada na Câmara dos Deputados, devido ao alto valor.
De acordo com a pasta, pagar R$ 1.200 ultrapassaria os limites dos cofres públicos e o governo seria penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante dessas sugestões, o novo Bolsa Família continua sem valor definido.
A proposta que altera o Bolsa Família foi entregue na última semana ao Congresso Nacional que irá avaliar até novembro. No texto não foi mencionado o valor do Auxílio Brasil.
Porém, o Governo já definiu nove benefícios que servirá para a ampliação da média paga. Veja abaixo quais são:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o valor do Auxílio Brasil será definido em setembro, após a entrega da Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional.
