Governo federal anuncia ampliação de suas ações sociais. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro consolidou a implementação do Auxílio Brasil que substituirá o atual Bolsa Família. De acordo com o texto do projeto, já entregue na Câmara dos Deputados, os segurados terão vale gás, empréstimos consignado, reajuste salarial e mais.
Após meses tentando consolidar sua marca social, Bolsonaro finalmente entregou o texto do Auxílio Brasil. O programa substituirá o Bolsa Família e deve beneficiar cerca de 17 milhões de brasileiros.
Entre as ações previstas, está a concessão de uma linha de crédito específica e a implementação de um vale gás.
Detalhes sobre o empréstimo no novo Bolsa Família
Até o momento, sabe-se que a linha de empréstimo dentro do Auxílio Brasil poderá comprometer até 30% total da renda recebida pelos segurados. Sua solicitação será feita especificamente pelo Caixa Tem, plataforma utilizada para receber as parcelas.
De acordo com o governo, a linha de crédito objetiva ampliar o poder aquisitivo desse grupo. Além dos empréstimos, os cidadãos terão ainda o direito de ter um cartão de crédito em seu nome.
O novo serviço deverá ficar disponível a partir do mês de novembro, quando o Auxílio Brasil for de fato implementado. Porém, apesar de parecer positivo gera tensão em especialistas que afirmam que podem aumentar os indicativos de endividamento por parte dos mais vulneráveis.
A instituição responsável pela administração do crédito será a Caixa Econômica Federal que até o momento não detalhou como funcionará a solicitação do mesmo.
Criação de um vale gás
Além disso, Bolsonaro recentemente informou que estudar criar um vale gás. De acordo com ele, o benefício será destinado para os segurados do Auxílio Brasil, que receberão a cada dois meses uma ajuda de custo para a aquisição do botijão doméstico.
O vale gás poderá ter um valor de R$ 120 e precisa ainda ser negociado com a Petrobras. Questionada sobre a proposta, a estatal afirmou não descartar a possibilidade, mas deixou claro que a responsabilidade de implementação e custeio será totalmente do Ministério da Cidadania.
A motivação de concessão do vale gás se dá mediante ao atual contexto de pandemia e inflação, onde os mais pobres precisam pagar cerca de R$ 100 em um botijão. Até o momento não há previsão de baixa no valor do produto.
Demais benefícios do Novo Bolsa Família
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Regras para ser um beneficiário
O governo ainda não detalhou as regras de inclusão do Auxílio Brasil, porém acredita-se que o programa funcionará com os atuais critérios do Bolsa Família, sendo preciso ter:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos
