Quando começa o pagamento em dobro no salário do Bolsa Família?

População pode receber salário do Bolsa Família em dobro. Nas últimas semanas, a Comissão da Câmara dos Deputados passou a analisar um projeto de lei que tem como objetivo dobrar os abonos do BF durante o período de calamidade pública. O texto trás uma série de recomendações, confira sua validade.

Quando começa o pagamento em dobro no salário do Bolsa Família? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Quando começa o pagamento em dobro no salário do Bolsa Família? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Diante da permanência do novo coronavírus, parlamentares e demais agentes da sociedade civil vem intensificado o debate sobre a agenda social do governo federal. Recentemente foi aceita uma proposta que objetiva dobrar o salário do Bolsa Família.

Sobre a turbinada no Bolsa Família

O Projeto de Lei (PL) nº 681/20, solicita que o ministério da cidadania passe a pagar os salários duas vezes no mesmo mês. A medida será válida para todos os segurados inscritos no BF, sendo ainda mais benéfica para grupos específicos.

De acordo com o texto, quando o lar registrado tiver gestantes, nutrizes (pessoa que amamenta ou responsável por nutrir filhos de alguém), crianças com idade de 0 a 12 anos, ou ainda adolescentes de até 15 anos, o abono deverá deixar de ser R$ 41 para R$ 82, sendo ofertado com o teto de cinco por família (R$ 410).

Já os benefícios destinados aos adolescentes com idade entre 16 e 17 anos, será reajustado de R$ 48 para R$ 96, respeitando o limite de dois R$ 192.

Por fim, o texto sugere ainda que sendo a quantia dobrada maior que o valor de R$ 375 do auxílio emergencial, deverá ser mantida e priorizada.

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Quando a proposta passa a valer?

Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto precisa ainda passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que temporariamente não há uma previsão para sua implementação.

Após a aceitação das comissões acima, deve também ser aprovada no Senado Federal e promulgada no Congresso Nacional, sendo, por fim, sancionada pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

Diante das deliberações do auxílio emergencial, proposta de reformulação do próprio Bolsa Família e investigações da CPI no Senado, a proposta de dobrar os salários deve ser avaliada apenas entre o fim do ano e início de 2022.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.
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