O novo Bolsa Família terá um custo de R$ 53 milhões em 2022, uma quantia expressiva, principalmente se tratando de um ano eleitoral. Por esta razão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se empenhado para concluir o projeto do novo programa de transferência de renda, que será utilizado como um trunfo para a reeleição.
É válido mencionar que Bolsonaro sempre se posicionou contra programas sociais. No caso específico do Bolsa Família, o presidente chegou a declarar que o benefício seria o responsável por levar o Brasil a uma “Ditadura do proletariado”.
A declaração foi feita quando ele disputava a presidência da Câmara dos Deputados, época em que também tentou extinguir o programa.
“O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”, disse Bolsonaro se referindo ao PT na época.
Agora, após se popularizar com a oferta do auxílio emergencial desde 2020, Bolsonaro está empenhado em ver a apreciação do novo Bolsa Família, que poderá passar a ser chamado de Renda Cidadã. A intenção de alterar a denominação do programa tem o objetivo de retirar qualquer vestígio do PT.
A previsão é para que os trâmites de apreciação do novo programa se iniciem até o dia 18 de agosto. Para isso, é preciso haver agilidade pelas partes envolvidas, caso realmente queiram cumprir a data de lançamento e respectivo início dos pagamentos da bolsa em novembro deste ano.
Custos do novo Bolsa Família.
Conforme mencionado, o novo Bolsa Família poderá ter um custo aproximado de R$ 53 bilhões no ano que vem. Este montante representa 51,4% a mais do que a verba reservada para custear os pagamentos do programa de transferência de renda este ano.
O valor deve ser incluído na proposta de Orçamento de 2022 junto à União, a qual deve ser apreciada pelo Congresso Nacional no mês que vem.
O gasto estimado com o novo projeto representa quase o dobro das despesas atuais, que giram em torno de R$ 30 bilhões. Visando suprir todas as necessidades, o Governo Federal ainda pretende recorrer à arrecadação oriunda da criação de um novo imposto que deve ser aplicado sobre os dividendos, o qual é mencionado na Reforma Tributária.
Propostas do novo Bolsa Família
São várias as propostas do Governo Federal quanto à reestruturação do novo Bolsa Família. Também há a intenção de unificar uma série de programas sociais, como a construção de cisternas, apoio à primeira infância, programa de aquisição de alimentos, qualificação, bolsa por mérito escolar, entre outros.
Veja a seguir os destaques do novo Bolsa Família!
- Mensalidade
O valor médio do Bolsa Família atualmente é de R$ 189, embora os inscritos no programa de transferência de renda estejam recebendo as quantias de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 diante do direito ao auxílio emergencial. No entanto, a nova oferta gira em torno de R$ 270.
Ainda há a possibilidade de o valor ser elevado para R$ 300 como deseja o presidente Jair Bolsonaro. Mas essa quantia será possível somente se a Reforma Tributária também for aprovada e, por consequência, a criação de um novo imposto, o qual terá parte das arrecadações direcionadas ao financiamento do novo Bolsa Família.
- Bônus
Além de elevar o valor mensal do novo Bolsa Família, o Governo também tem outras ideias, como a de ampliar o número de beneficiários para R$ 17 milhões de famílias.
Outros bônus também devem ser concedidos através do programa de transferência de renda, mesmo que sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
Junto a essa proposta está a ideia de disponibilizar bolsas de mérito escolar, científica e esportiva. Essas bolsas serão liberadas através de premiações para os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família.
Aplicativo do Bolsa Família
O requisito principal para ter acesso ao Bolsa Família, é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, o qual está hospedado junto aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município.
Neste processo é preciso fornecer uma série de informações pessoais, trabalhistas, escolares e de renda per capita e familiar.
Essas informações obtidas pelos municípios serão incluídas em uma base de dados do Governo Federal que possibilita a adesão em programas e benefícios sociais. Por isso, um aplicativo do Bolsa Família deve ser lançado assim que a reformulação do programa de transferência de renda for concluída.
Através da plataforma o cidadão terá acesso a uma série de serviços, que vão desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, liberação do benefício, calendário de pagamento, entre outros. Assim, essa responsabilidade será tirada dos municípios.
