Bolsa Família pode ser politizado com investimento maior em ano eleitoral?

Pontos-chave
  • Bolsa Família terá custo superior a R$ 50 bilhões em 2022;
  • Gastos com o novo programa de transferência de renda devem ser incluídos no Orçamento do próximo ano;
  • Valor mensal do novo Bolsa Família poderá chegar a R$ 270.

O novo Bolsa Família terá um custo de R$ 53 milhões em 2022, uma quantia expressiva, principalmente se tratando de um ano eleitoral. Por esta razão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se empenhado para concluir o projeto do novo programa de transferência de renda, que será utilizado como um trunfo para a reeleição.

Bolsa Família pode ser politizado com investimento maior em ano eleitoral?
Bolsa Família pode ser politizado com investimento maior em ano eleitoral? (Imagem: FDR)

É válido mencionar que Bolsonaro sempre se posicionou contra programas sociais. No caso específico do Bolsa Família, o presidente chegou a declarar que o benefício seria o responsável por levar o Brasil a uma “Ditadura do proletariado”.

A declaração foi feita quando ele disputava a presidência da Câmara dos Deputados, época em que também tentou extinguir o programa.

“O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”, disse Bolsonaro se referindo ao PT na época.

Agora, após se popularizar com a oferta do auxílio emergencial desde 2020, Bolsonaro está empenhado em ver a apreciação do novo Bolsa Família, que poderá passar a ser chamado de Renda Cidadã. A intenção de alterar a denominação do programa tem o objetivo de retirar qualquer vestígio do PT.

A previsão é para que os trâmites de apreciação do novo programa se iniciem até o dia 18 de agosto. Para isso, é preciso haver agilidade pelas partes envolvidas, caso realmente queiram cumprir a data de lançamento e respectivo início dos pagamentos da bolsa em novembro deste ano. 

Custos do novo Bolsa Família. 

Conforme mencionado, o novo Bolsa Família poderá ter um custo aproximado de R$ 53 bilhões no ano que vem. Este montante representa 51,4% a mais do que a verba reservada para custear os pagamentos do programa de transferência de renda este ano.

O valor deve ser incluído na proposta de Orçamento de 2022 junto à União, a qual deve ser apreciada pelo Congresso Nacional no mês que vem.

O gasto estimado com o novo projeto representa quase o dobro das despesas atuais, que giram em torno de R$ 30 bilhões. Visando suprir todas as necessidades, o Governo Federal ainda pretende recorrer à arrecadação oriunda da criação de um novo imposto que deve ser aplicado sobre os dividendos, o qual é mencionado na Reforma Tributária. 

Propostas do novo Bolsa Família

São várias as propostas do Governo Federal quanto à reestruturação do novo Bolsa Família. Também há a intenção de unificar uma série de programas sociais, como a construção de cisternas, apoio à primeira infância, programa de aquisição de alimentos, qualificação, bolsa por mérito escolar, entre outros. 

Veja a seguir os destaques do novo Bolsa Família!

  • Mensalidade 

O valor médio do Bolsa Família atualmente é de R$ 189, embora os inscritos no programa de transferência de renda estejam recebendo as quantias de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 diante do direito ao auxílio emergencial. No entanto, a nova oferta gira em torno de R$ 270.

Ainda há a possibilidade de o valor ser elevado para R$ 300 como deseja o presidente Jair Bolsonaro. Mas essa quantia será possível somente se a Reforma Tributária também for aprovada e, por consequência, a criação de um novo imposto, o qual terá parte das arrecadações direcionadas ao financiamento do novo Bolsa Família.

  • Bônus 

Além de elevar o valor mensal do novo Bolsa Família, o Governo também tem outras ideias, como a de ampliar o número de beneficiários para R$ 17 milhões de famílias.

Outros bônus também devem ser concedidos através do programa de transferência de renda, mesmo que sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:

  • Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
  • Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
  • Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;

Junto a essa proposta está a ideia de disponibilizar bolsas de mérito escolar, científica e esportiva. Essas bolsas serão liberadas através de premiações para os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família

Bolsa Família pode ser politizado com investimento maior em ano eleitoral?
Bolsa Família pode ser politizado com investimento maior em ano eleitoral? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Aplicativo do Bolsa Família

O requisito principal para ter acesso ao Bolsa Família, é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, o qual está hospedado junto aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município.

Neste processo é preciso fornecer uma série de informações pessoais, trabalhistas, escolares e de renda per capita e familiar. 

Essas informações obtidas pelos municípios serão incluídas em uma base de dados do Governo Federal que possibilita a adesão em programas e benefícios sociais. Por isso, um aplicativo do Bolsa Família deve ser lançado assim que a reformulação do programa de transferência de renda for concluída. 

Através da plataforma o cidadão terá acesso a uma série de serviços, que vão desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, liberação do benefício, calendário de pagamento, entre outros. Assim, essa responsabilidade será tirada dos municípios. 

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.