O governo de Bolsonaro planeja pagar o novo Bolsa Família após o fim do pagamento do auxílio emergencial. As expectativas eram de que a liberação acontecesse em meados de agosto. Porém, o benefício que estava previsto para terminar no mês de julho será prorrogado por mais três meses.
O presidente Bolsonaro tentou substituir o Bolsa Família por outro programa assistencial que vinculasse o pagamento ao atual governo. Porém, nenhuma das propostas sugeridas agradou ao chefe do executivo e gerou muitas discussões com sua equipe econômica.
Diante disso, no final do ano passado, Bolsonaro, por meio de suas redes sociais, anunciou a continuação do pagamento do Bolsa Família em 2021. Porém, afirmou que esse passaria por mudanças e ampliações.
Com isso, surgiu o Novo Bolsa Família com média de pagamento de R$ 300 e ampliação de 4 milhões de novos beneficiários. Porém, o pagamento dessa atualização do programa assistencial está previsto para acontecer após o fim do auxílio emergencial 2021.
O auxílio estava previsto para acontecer durante quatro meses. Sendo assim, como começou a ser pago em abril, se estenderia até o mês de julho. Porém, nos últimos dias, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Bolsonaro afirmou que haverá uma prorrogação do auxílio por mais três meses.
Dessa maneira, o pagamento se estenderá até o mês de outubro. A ideia do governo é prorrogar o pagamento até que a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 seja aplicada em toda a população acima de 18 anos.
Dessa maneira, como a previsão é terminar a primeira fase da imunização até outubro o benefício será estendido até o mesmo mês. Porém, Guedes não descartou a possibilidade de haver mais uma prorrogação caso seja necessário.
Sendo assim, como afirmou o ministro, o auxílio emergencial está sendo dirigido pela pandemia. Diante dessa nova prorrogação o pagamento do Novo Bolsa Família deve acontecer a partir do mês de novembro.
Novo Bolsa Família
Para a reformulação do Bolsa Família o governo planeja criar novos benefícios e aumentar a faixa de entrada para as famílias e situação de extrema pobreza. Atualmente, para ser beneficiado pelo programa assistencial é necessário atender aos seguintes critérios:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Para aumentar o número de beneficiários que hoje é de 14,6 milhões para 18,6 milhões a ideia é ampliar a faixa mínima de entrada para R$ 100. Com isso, será possível contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade social.
Já para aumentar a média de pagamento de R$ 192 para R$ 300 será criado novos benefícios. Hoje, o valor recebido pelas famílias é variável, pois depende da sua composição. Atualmente, o programa possui cinco benefícios:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
O Bolsa Família permite que cada família receba até cinco benefícios. Porém, o benefício jovem só pode ser pago para dois membros de uma mesma casa. Para ampliar a média de pagamento o governo planeja criar novos benefícios:
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Os benefícios voltados para a creche serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. Como se tratam de pagamentos voltados para a educação, a proposta é liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar essa despesa.
