Quando começa o pagamento em dobro no salário do Bolsa Família?

População pode receber salário do Bolsa Família em dobro. Nas últimas semanas, a Comissão da Câmara dos Deputados passou a analisar um projeto de lei que tem como objetivo dobrar os abonos do BF durante o período de calamidade pública. O texto trás uma série de recomendações, confira sua validade.

Quando começa o pagamento em dobro no salário do Bolsa Família? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Quando começa o pagamento em dobro no salário do Bolsa Família? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Diante da permanência do novo coronavírus, parlamentares e demais agentes da sociedade civil vem intensificado o debate sobre a agenda social do governo federal. Recentemente foi aceita uma proposta que objetiva dobrar o salário do Bolsa Família.

Sobre a turbinada no Bolsa Família

O Projeto de Lei (PL) nº 681/20, solicita que o ministério da cidadania passe a pagar os salários duas vezes no mesmo mês. A medida será válida para todos os segurados inscritos no BF, sendo ainda mais benéfica para grupos específicos.

De acordo com o texto, quando o lar registrado tiver gestantes, nutrizes (pessoa que amamenta ou responsável por nutrir filhos de alguém), crianças com idade de 0 a 12 anos, ou ainda adolescentes de até 15 anos, o abono deverá deixar de ser R$ 41 para R$ 82, sendo ofertado com o teto de cinco por família (R$ 410).

Já os benefícios destinados aos adolescentes com idade entre 16 e 17 anos, será reajustado de R$ 48 para R$ 96, respeitando o limite de dois R$ 192.

Por fim, o texto sugere ainda que sendo a quantia dobrada maior que o valor de R$ 375 do auxílio emergencial, deverá ser mantida e priorizada.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
OPORTUNIDADE
imagem do cartão
Você foi selecionado para ter um cartão de crédito, sem anuidade hoje mesmo.
Faça sua aplicação!
277 pessoas solicitando no momento...

Quando a proposta passa a valer?

Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto precisa ainda passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que temporariamente não há uma previsão para sua implementação.

Após a aceitação das comissões acima, deve também ser aprovada no Senado Federal e promulgada no Congresso Nacional, sendo, por fim, sancionada pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

Diante das deliberações do auxílio emergencial, proposta de reformulação do próprio Bolsa Família e investigações da CPI no Senado, a proposta de dobrar os salários deve ser avaliada apenas entre o fim do ano e início de 2022.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.