Bolsonaro quer aumentar Bolsa Família em 58%, mas falta verba para conclusão

Pontos-chave
  • No ano passado Bolsonaro tentou, sem sucesso, substituir o Bolsa Família por outro programa social que fosse vinculado a sua gestão;
  • Após muitas discussões os programas Renda Brasil e Renda Cidadã foram descartados;
  • A estimativa do governo é começar a pagar o novo Bolsa Família após o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021;

O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), quer ampliar o Bolsa Família no valor e número de beneficiários. Porém, o chefe do Executivo ainda não sabe de onde tirar recursos para bancar as novas despesas.

Bolsonaro quer aumentar Bolsa Família em 58%, mas falta verba para conclusão
Bolsonaro quer aumentar Bolsa Família em 58%, mas falta verba para conclusão (Imagem: montagem/FDR)

No ano passado Bolsonaro tentou, sem sucesso, substituir o Bolsa Família por outro programa social que fosse vinculado a sua gestão. Porém, após muitas discussões os programas Renda Brasil e Renda Cidadã foram descartados.

Diante disso, o presidente anunciou no final do ano passado que continuaria pagando o Bolsa Família. Porém, também informou que esse programa iria ser ampliado para ajudar ainda mais a população brasileira mais carente.

Bolsa Família de R$ 300

A primeira sugestão apresentada foi ampliar a média paga no programa de R$192 para R$250. Porém, Bolsonaro pegou todos de surpresa, inclusive sua equipe econômica, ao anunciar uma média de pagamento de R$300, aumentando o valor em 58%.

A equipe econômica do presidente, guiada pelo ministro da economia Paulo Guedes, já demonstrava dificuldade em encontrar recursos financeiros para bancar a ampliação da média paga para R$250. Dessa maneira, até o momento, não foi apresentada nenhuma proposta para financiar o novo valor.

Ampliação no número de beneficiários

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Diante disso, o governo pretende ampliar esse número em mais 4 milhões. Para isso, a ideia é ampliar a média salarial das famílias contempladas como extrema pobreza.

Bolsonaro quer aumentar Bolsa Família em 58%, mas falta verba para conclusão
Bolsonaro quer aumentar Bolsa Família em 58%, mas falta verba para conclusão (Imagem: montagem/FDR)

Hoje, um dos critérios para ser beneficiado é ter uma renda familiar per capita de até R$89. Esse valor define que a família está em situação de extrema pobreza. Para contemplar um maior número de pessoas o governo pretende ampliar essa média para R$100.

Critérios do Bolsa Família

  • Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

Novo Bolsa Família

Para aumentar a média salarial paga pelo Bolsa Família o governo pretende criar novos benefícios. Atualmente, o programa possui 5 benefícios de valor variável e direcionado para um público alvo:

  • Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
  • Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
  • Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
  • Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
  • Benefício de superação a pobreza: valor variável.

O Bolsa Família permite que cada família receba até cinco benefícios. Porém, o benefício jovem só pode ser pago para dois membros de uma mesma casa. Veja abaixo os novos benefícios que surgiram após o anúncio da ampliação:

  • Auxílio-creche: R$ 52,00;
  • Voucher creche: R$ 250;
  • Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
  • Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
  • Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
  • Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.

Os benefícios voltados para a creche serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. Como se tratam de pagamentos voltados para a educação, a proposta é liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar essa despesa.

A estimativa do governo é começar a pagar o novo Bolsa Família após o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021. Este estava previsto para chegar ao fim neste mês. Porém, devido ao aumento de casos de Covid-19 no país, o governo decidiu prorrogar.

Dessa maneira, o governo anunciou uma prorrogação de três meses, mas não descartou a possibilidade de fazer mais uma ampliação caso seja necessário. De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, o pagamento do auxílio está condicionado a doença e a campanha de vacinação.

Neste momento o Novo Bolsa Família está previsto para começar no mês de outubro. Porém, diante da atual situação de COVID no Brasil é provável que a ampliação do programa só sai nem 2022.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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