O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), quer ampliar o Bolsa Família no valor e número de beneficiários. Porém, o chefe do Executivo ainda não sabe de onde tirar recursos para bancar as novas despesas.
No ano passado Bolsonaro tentou, sem sucesso, substituir o Bolsa Família por outro programa social que fosse vinculado a sua gestão. Porém, após muitas discussões os programas Renda Brasil e Renda Cidadã foram descartados.
Diante disso, o presidente anunciou no final do ano passado que continuaria pagando o Bolsa Família. Porém, também informou que esse programa iria ser ampliado para ajudar ainda mais a população brasileira mais carente.
Bolsa Família de R$ 300
A primeira sugestão apresentada foi ampliar a média paga no programa de R$192 para R$250. Porém, Bolsonaro pegou todos de surpresa, inclusive sua equipe econômica, ao anunciar uma média de pagamento de R$300, aumentando o valor em 58%.
A equipe econômica do presidente, guiada pelo ministro da economia Paulo Guedes, já demonstrava dificuldade em encontrar recursos financeiros para bancar a ampliação da média paga para R$250. Dessa maneira, até o momento, não foi apresentada nenhuma proposta para financiar o novo valor.
Ampliação no número de beneficiários
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Diante disso, o governo pretende ampliar esse número em mais 4 milhões. Para isso, a ideia é ampliar a média salarial das famílias contempladas como extrema pobreza.
Hoje, um dos critérios para ser beneficiado é ter uma renda familiar per capita de até R$89. Esse valor define que a família está em situação de extrema pobreza. Para contemplar um maior número de pessoas o governo pretende ampliar essa média para R$100.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Novo Bolsa Família
Para aumentar a média salarial paga pelo Bolsa Família o governo pretende criar novos benefícios. Atualmente, o programa possui 5 benefícios de valor variável e direcionado para um público alvo:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
O Bolsa Família permite que cada família receba até cinco benefícios. Porém, o benefício jovem só pode ser pago para dois membros de uma mesma casa. Veja abaixo os novos benefícios que surgiram após o anúncio da ampliação:
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Os benefícios voltados para a creche serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. Como se tratam de pagamentos voltados para a educação, a proposta é liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar essa despesa.
A estimativa do governo é começar a pagar o novo Bolsa Família após o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021. Este estava previsto para chegar ao fim neste mês. Porém, devido ao aumento de casos de Covid-19 no país, o governo decidiu prorrogar.
Dessa maneira, o governo anunciou uma prorrogação de três meses, mas não descartou a possibilidade de fazer mais uma ampliação caso seja necessário. De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, o pagamento do auxílio está condicionado a doença e a campanha de vacinação.
Neste momento o Novo Bolsa Família está previsto para começar no mês de outubro. Porém, diante da atual situação de COVID no Brasil é provável que a ampliação do programa só sai nem 2022.
