Bolsa Família e BPC podem ser digitalizados em breve; será bom para os vulneráveis?

O avanço na tecnologia é notável com o passar do tempo, e desde o início da pandemia da Covid-19 a busca por plataformas digitais aumentou ainda mais em virtude das medidas de distanciamento e isolamento social. Dois serviços terão novidade neste sentido, se trata do Bolsa Família e do BPC.

A proposta é digitalizá-los para facilitar o acesso pelos mais vulneráveis. No entanto, é preciso levar em conta que muitas vezes as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social têm acesso restrito à internet, ou nem mesmo chegam a ter o que pode ser visto como uma regalia para muitos. 

Entenda um pouco melhor sobre cada uma das propostas a seguir!

Bolsa Família

O Bolsa Família é um tradicional programa de transferência de renda criado no ano de 2003 pela gestão petista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Voltado à população brasileira caracterizada na condição de pobreza e pobreza extrema, o programa paga um bolsa mensal no valor médio de R$ 190 e tem feito bastante sucesso entre os beneficiários desde então.

No entanto, o desentendimento entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e Bolsonaro é nítido e antigo, motivo pelo qual ele tentou acabar com o programa de transferência de renda no início da gestão dele.

Desde então, Bolsonaro tentou implementar outros programas para substituir o Bolsa Família, como o Renda Cidadã. 

Contudo, ambas as propostas não receberam o apoio dos políticos que não acreditaram na viabilidade de nenhum dos textos apresentados, especialmente no que compete ao fundo de financiamento.

Foi então que Bolsonaro passou a se concentrar na reestruturação do novo Bolsa Família, também com o intuito de utilizar essa ação na próxima campanha eleitoral.

Entre as várias propostas relacionadas ao novo Bolsa Família está a sugestão de lançar um aplicativo próprio para o programa. Por ele, o cidadão teria acesso a todas as etapas do programa, desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, aprovação e pagamento das parcelas mensais.

Hoje o programa é gerenciado pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município. 

A intenção do Governo Federal com a disponibilização do aplicativo do Bolsa Família é otimizar os serviços referentes às etapas do programa, e tirar esta responsabilidade dos Estados e municípios.

Vale ressaltar que, além de elevar o valor mensal da bolsa, outros abonos também devem ser concedidos, embora sejam liberados somente em circunstâncias específicas.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de número 8.742, de dezembro de 1993. Esta lei garante que toda pessoa com deficiência ou idoso com idade a partir de 65 anos incapaz de garantir a subsistência, tem direito ao salário equivalente ao piso nacional.

Embora se assemelhe a uma aposentadoria, além de causar certa confusão por ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC é um benefício assistencial distinto que é apenas gerenciado pela autarquia. O valor do BPC equivale a um salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 1.100, destinado aos beneficiários que não possuem condições de manter o sustento próprio. 

A renda mínima que o cidadão deve apresentar para requerer o salário do Benefício de Prestação Continuada foi alterada. O novo texto, inclusive, já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. O novo regulamento fixa a renda mínima para aquisição do BPC em um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 275.

A nova regra entrará em vigor a partir de 2022, e causará um impacto estimado de R$ 2 bilhões aos cofres da União no próximo ano. Além do mais, poderá haver a inclusão de cerca de 180 mil novos beneficiários. 

Nos últimos dias, o INSS ainda informou que passará a fazer a avaliação remota do BPC. Na verdade, o novo método já está disponível desde o dia 6 de julho, embora não haja mais detalhes sobre o procedimento. 

A determinação foi implementada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de junho. O órgão estabeleceu que durante o período de 15 dias, os procedimentos relacionados ao BPC, como a avaliação social, fossem realizados no formato remoto.

Acredita-se que em um primeiro momento o procedimento seja realizado em um formato semelhante ao oferecido pelo portal Meu INSS. Na oportunidade, o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Churelli, deu a seguinte declaração: 

“A  análise social para o BPC é praticamente uma declaração do cidadão, não há visitas locais nem maiores diligências, ela poderia, assim, ser feita por telefone ou ligação de vídeo”.

Como os vulneráveis vão lidar com a digitalização do Bolsa Família e BPC?

A ideia de digitalizar os programas sociais tem sido vista como um avanço tecnológico. Mas, é preciso lembrar que grande parte dos dependentes desses salários são pessoas com baixas condições financeiras.

Muitas delas não têm acesso a internet, e tão pouco a um aparelho celular. Logo, poderão sentir dificuldade em criar seu cadastro online, por isso a importância dos centros de CRAS e CREAS.

Pensando por esse lado, a população de baixa renda pode sentir sim um impacto negativo com as inscrições e análises online nos programas. Para resolver a situação, cabe ao governo criar soluções que aproximem os novos inscritos e não criem barreiras entre a assistência e o assistido.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!