O Bolsa Família foi criado pelo ex-presidente Lula (PT) em 2003. Esse programa se trata da unificação de programas já existentes. Para ser beneficiado é necessário estar em situação de pobreza extrema ou pobreza.
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O intuito do programa é combater a fome e a pobreza e promover o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
O foco são famílias em situação de pobreza extrema, ou seja, que tenham uma renda per capita mensal de até R$ 89,00. Porém, também beneficia as famílias com renda per capita de até R$ 178,00, desde que tenham em sua composição:
- Gestante,
- Nutrizes;
- Crianças e adolescentes até 17 anos.
Para ser selecionado é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos. A seleção das famílias é realizada pelo Ministério da Cidadania com base nos dados do CadÚnico.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (apenas famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes dos 0 aos 17 anos de idade);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
O Governo Federal pretende ampliar a faixa mínima de entrada para R$ 100. Com isso, será possível contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade social.
A ideia do governo é incluir mais 4 milhões de famílias, passando a ter 18,6 milhões de famílias beneficiadas pelo Novo Bolsa Família.
Benefícios do Bolsa Família
Atualmente, o programa assistencial possui cinco benefícios, podendo acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Porém, cada um é destinado a um tipo de membro familiar.
Por esse motivo, as famílias recebem valores variáveis, conforme a composição. Veja abaixo os benefícios:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Exigências do Bolsa Família
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Novo Bolsa Família
No fim do ano passado, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tentou substituir o Bolsa Família por outro programa. Porém, após o fracasso do Renda Brasil e Renda Cidadã foi anunciada a continuação do pagamento do Bolsa e sua ampliação em 2021.
Desde então, muitas propostas de programas começaram a surgir. Na última semana, Jair Bolsonaro afirmou que o Bolsa Família passará a ter uma média de pagamento de R$ 300.
Além disso, afirmou que irá ampliar o programa para mais 4 milhões de famílias, passando de 14,6 milhões para 18,6 milhões.
Benefícios Novo Bolsa Família
Para ampliar a média do programa de R$ 192 para R$ 300 o Governo Federal pretende criar outros benefícios. Dessa maneira, algumas propostas surgiram do ano passado até o momento, mas nenhum foi confirmado. Veja abaixo:
- Auxílio-creche para crianças de 0 a 3 anos de idade: R$ 52,00;
- Voucher creche para crianças de 0 a 3 anos de idade: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
