Bolsa Família negado? Regras para conseguir benefício foram atualizadas

Pontos-chave
  • Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • O foco são famílias em situação de pobreza extrema, ou seja, que tenham uma renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Porém, também beneficia as famílias com renda per capita de até R$ 178,00;

O Bolsa Família foi criado pelo ex-presidente Lula (PT) em 2003. Esse programa se trata da unificação de programas já existentes. Para ser beneficiado é necessário estar em situação de pobreza extrema ou pobreza.

Bolsa Família negado? Regras para conseguir benefício foram atualizadas
Bolsa Família negado? Regras para conseguir benefício foram atualizadas (Imagem: montagem/FDR)

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O intuito do programa é combater a fome e a pobreza e promover o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

O foco são famílias em situação de pobreza extrema, ou seja, que tenham uma renda per capita mensal de até R$ 89,00. Porém, também beneficia as famílias com renda per capita de até R$ 178,00, desde que tenham em sua composição:

  • Gestante,
  • Nutrizes;
  • Crianças e adolescentes até 17 anos.

Para ser selecionado é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos. A seleção das famílias é realizada pelo Ministério da Cidadania com base nos dados do CadÚnico.

Critérios do Bolsa Família

  • Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Renda per capita de até R$ 178,00 (apenas famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes dos 0 aos 17 anos de idade);
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

O Governo Federal pretende ampliar a faixa mínima de entrada para R$ 100. Com isso, será possível contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade social.

A ideia do governo é incluir mais 4 milhões de famílias, passando a ter 18,6 milhões de famílias beneficiadas pelo Novo Bolsa Família.

Benefícios do Bolsa Família

Atualmente, o programa assistencial possui cinco benefícios, podendo acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Porém, cada um é destinado a um tipo de membro familiar.

Por esse motivo, as famílias recebem valores variáveis, conforme a composição. Veja abaixo os benefícios:

  • Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
  • Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
  • Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
  • Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
  • Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Exigências do Bolsa Família

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Novo Bolsa Família

No fim do ano passado, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tentou substituir o Bolsa Família por outro programa. Porém, após o fracasso do Renda Brasil e Renda Cidadã foi anunciada a continuação do pagamento do Bolsa e sua ampliação em 2021.

Bolsa Família negado? Regras para conseguir benefício foram atualizadas
Bolsa Família negado? Regras para conseguir benefício foram atualizadas (Imagem: montagem/FDR)

Desde então, muitas propostas de programas começaram a surgir. Na última semana, Jair Bolsonaro afirmou que o Bolsa Família passará a ter uma média de pagamento de R$ 300.

Além disso, afirmou que irá ampliar o programa para mais 4 milhões de famílias, passando de 14,6 milhões para 18,6 milhões.

Benefícios Novo Bolsa Família

Para ampliar a média do programa de R$ 192 para R$ 300 o Governo Federal pretende criar outros benefícios. Dessa maneira, algumas propostas surgiram do ano passado até o momento, mas nenhum foi confirmado. Veja abaixo:

  • Auxílio-creche para crianças de 0 a 3 anos de idade: R$ 52,00;
  • Voucher creche para crianças de 0 a 3 anos de idade: R$ 250;
  • Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
  • Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
  • Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
  • Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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