A previsão é para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, assine até a próxima sexta-feira, 25, a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial. O aval do presidente autoriza mais dois ou três pagamentos extras do benefício.
Apesar de os brasileiros terem ficado aliviados com a notícia, alguns especulam sobre a possibilidade de uma alteração no valor. Porém, conforme já foi esclarecido pela própria equipe técnica do Governo Federal, as parcelas extras equivalem aos valores ofertados atualmente.
Ou seja, os brasileiros que moram sozinhos continuarão recebendo parcelas de R$ 150. Enquanto os representantes do grupo familiar serão contemplados pela quantia média de R$ 250, e as mães solteiras chefes de família terão direito à cota máxima de R$ 375.
Os beneficiários do programa de transferência de renda também continuarão recebendo o auxílio emergencial perante esses mesmos critérios.
De acordo com o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha, a prorrogação do auxílio emergencial será encaminhada ao Congresso Nacional somente após a definição do valor do novo Bolsa Família.
O colunista ainda afirma que após vários estudos, o Ministério da Cidadania encontrou uma fonte de recursos viáveis para custear o novo modelo do programa de transferência de renda, dentro do Orçamento da União.
Desta forma, é quase certo que a nova quantia da bolsa será de R$ 250, embora o presidente tenha tentado elevar o valor do benefício para R$ 300. Em determinadas oportunidades, foi esta a quantia amplamente anunciada por Bolsonaro, mesmo sem a confirmação oficial.
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022, o Governo Federal terá cerca de R$ 25 bilhões para elevar os gastos, como na prorrogação do auxílio emergencial ou no Bolsa Família.
Porém, todas as diretrizes que formam o novo programa de transferência de renda geram um gasto aproximado de R$ 18,7 bilhões.
Novo Bolsa Família
É importante mencionar que o lançamento do Bolsa Família é uma das justificativas dadas pelo Governo Federal para estender o auxílio emergencial durante mais dois ou três meses. Lembrando que o programa foi suspenso desde 2020 desde a vigência do benefício emergencial.
Portanto, para que estes beneficiários não fiquem desamparados até que todos os trâmites sejam concluídos, eles continuarão recebendo as parcelas do auxílio.
Além do que, está na mira do presidente há anos para que seja extinto. Porém, como ele não obteve êxito neste setor, ele passou a se concentrar na sua reestruturação.
Diante de todas as ações que envolvem o novo Bolsa Família, o Governo Federal também pretende ampliar o acesso e aumentar o número de beneficiários de 14,7 milhões para 17 milhões.
Entre as novidades relacionadas ao lançamento do Bolsa Família, está a de criar um aplicativo exclusivo para resolver os trâmites do benefício. Através dele será possível gerenciar todas as etapas do programa, desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, aprovação e pagamento das parcelas mensais.
A plataforma poderá retirar esta responsabilidade dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município, que atualmente são responsáveis pelo gerenciamento do programa.
Vale ressaltar que, além de elevar o valor mensal da bolsa, outros abonos também devem ser concedidos, embora sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
O Governo Federal também visa promover três bolsas por mérito, a bolsa escolar, esportiva e científica. O processo acontecerá mediante a premiação dos estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família, com base no desempenho em cada uma das áreas citadas.
Custos do novo Bolsa Família e da prorrogação do auxílio emergencial
Os cálculos do Governo Federal apontam que o pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 250 seria capaz de gerar um custo extra de R$ 18,8 bilhões aos cofres da União em 2022.
Desta forma, o acréscimo de mais R$ 50 mensais ao Bolsa Família resultaria em um impacto ainda maior nas despesas do país.
Durante uma entrevista dada ao Estadão, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, ressaltou que o espaço líquido no teto orçamentário previsto para 2022 até o momento é de R$ 25 bilhões.
Em contrapartida, o custo total do novo programa com a média de R$ 250 gira em torno de R$ 51,51 bilhões para o próximo ano.
Enquanto isso, a prorrogação do auxílio emergencial deve ser custeada pelo saldo da rodada atual. Esta sobra é proveniente das avaliações mensais responsáveis pela inclusão ou exclusão de beneficiários, que resultaram em R$ 11 bilhões que se encontram “parados” nos cofres da União.
Este montante, junto a um crédito extraordinário de R$ 7 bilhões, serão capazes de financiar as parcelas extras.
