Governos estaduais passam a implementar novos programas de transferência de renda. Diante da permanência do novo coronavírus, a concessão de projetos como o auxílio emergencial tem se mostrado essencial para garantir direitos mínimos a população de baixa renda. No centro do país, governadores acabam de validar abonos extras.
Ainda sem previsão de recuperação econômica, os brasileiros seguem se desdobrando para manter as contas em dia. No caso dos menos favorecidos, o auxílio emergencial federal vem auxiliando na hora de organizar as finanças.
No entanto, há novos abonos que poderão melhorar ainda mais a vida da população.
Recentemente, mesmo com a liberação do coronavoucher sob responsabilidade do governo federal, diversos estados passaram a aprovar seus próprios projetos de transferência de renda.
Pernambuco, Maranhão, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, já estão com a proposta em funcionamento. Agora chegou a vez do Distrito Federal e de Minas Gerais.
Auxílio emergencial no DF
Nessa terça-feira (22), a gestão local sancionou o projeto de lei que implementa um novo auxílio emergencial para os funcionários e demais trabalhadores do setor de turismo e transporte.
De acordo com o texto, esse grupo deverá ser contemplado com três parcelas de R$ 200 que deverão passar a ser pagas em julho. A confirmação do projeto foi cedida pelo governador da capital federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo ele, a ação objetiva minimizar os efeitos do novo coronavírus para essa classe trabalhista. Até o momento não foi divulgada uma previsão do número total de contemplados e também os detalhamentos sobre as inscrições.
Quanto as regras de inclusão, o projeto afirma que a concessão do auxílio DF será destinada para aqueles que estejam devidamente cadastrados no Permissionários e Concessionários.
Trata-se de uma lista gerenciada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) para acompanhar o funcionamento do setor.
Além disso, o sujeito precisará ainda comprovar que trabalha nesse segmento, sendo necessário ter um registro ativo no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF). É válido ressaltar que sua categoria precisa ser a de transporte de turismo, sob possibilidade de cancelamento.
Os demais informes no que diz respeito ao período de candidatura e formas de pagamento deverão ser liberados ao longo dos próximos dias. Segundo a administração estadual, a pasta está sendo fechada para que passe a funcionar efetivamente.
Auxílio emergencial de Minas Gerais
Outra região que também terá sua política pública de renda mínima é o estado de Minas Gerais. Na última semana, o governador Romeu Zema publicou, por meio do Diário Oficial, o decreto que regulamenta a realização do projeto.
O abono terá um valor total de R$ 600, destinado especificamente para as famílias mineiras que estejam em situação de extrema pobreza. Sua liberação ocorrerá em integração com o projeto Recomeça Minas, que elabora uma série de ações para minimizar os impactos do novo coronavírus.
Segundo as informações já divulgadas, o projeto deverá beneficiar mais de 1 milhão de famílias que tenham uma renda per capita familiar de até R$ 89.
Obrigatoriamente os segurados deverão estar vinculados ao Cadastro Único, com os dados recentemente atualizados.
A previsão é de que o abono seja liberado em uma parcela única até o dia 1 de agosto deste ano. O governo, no entanto, não explicou ainda como será feito o pagamento, havendo a possibilidade de o recurso ser enviado via conta bancária ou através de um cartão social.
Sobre o auxílio emergencial
A primeira concessão do projeto se deu a partir do governo federal, que em 2020 passou a liberar mensalidades de R$ 600 para minimizar os impactos do novo coronavírus. Milhares de brasileiros foram contemplados na primeira rodada com valores de até R$ 1.200.
Este ano, o programa foi renovado e está em funcionamento, mas com um corte orçamentário de mais de 50%. Atualmente o abono tem um valor mínimo de R$ 150 e máximo de R$ 375 por cidadão.
A previsão inicial é que ele funcionasse até o mês de julho, mas o governo avalia a possibilidade de posterga-lo até o fim de outubro. Através do auxílio emergencial, os gestores estaduais passaram a criar demais ações de transferência de renda, todas motivadas pela covid-19.
