Dois estados aprovam pagamento de novo auxílio emergencial local

Pontos-chave
  • Novos estados anunciam a consolidação de um auxílio emergencial local;
  • Benefício deverá ser ofertado a partir de julho;
  • Público beneficiário deve declarar critérios mínimos de renda.

Governos estaduais passam a implementar novos programas de transferência de renda. Diante da permanência do novo coronavírus, a concessão de projetos como o auxílio emergencial tem se mostrado essencial para garantir direitos mínimos a população de baixa renda. No centro do país, governadores acabam de validar abonos extras.

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Dois estados aprovam pagamento de novo auxílio emergencial local (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Dois estados aprovam pagamento de novo auxílio emergencial local (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Ainda sem previsão de recuperação econômica, os brasileiros seguem se desdobrando para manter as contas em dia. No caso dos menos favorecidos, o auxílio emergencial federal vem auxiliando na hora de organizar as finanças.

No entanto, há novos abonos que poderão melhorar ainda mais a vida da população.

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Recentemente, mesmo com a liberação do coronavoucher sob responsabilidade do governo federal, diversos estados passaram a aprovar seus próprios projetos de transferência de renda.

Pernambuco, Maranhão, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, já estão com a proposta em funcionamento. Agora chegou a vez do Distrito Federal e de Minas Gerais.

Auxílio emergencial no DF

Nessa terça-feira (22), a gestão local sancionou o projeto de lei que implementa um novo auxílio emergencial para os funcionários e demais trabalhadores do setor de turismo e transporte.

De acordo com o texto, esse grupo deverá ser contemplado com três parcelas de R$ 200 que deverão passar a ser pagas em julho. A confirmação do projeto foi cedida pelo governador da capital federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Segundo ele, a ação objetiva minimizar os efeitos do novo coronavírus para essa classe trabalhista. Até o momento não foi divulgada uma previsão do número total de contemplados e também os detalhamentos sobre as inscrições.

Quanto as regras de inclusão, o projeto afirma que a concessão do auxílio DF será destinada para aqueles que estejam devidamente cadastrados no Permissionários e Concessionários.

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Trata-se de uma lista gerenciada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) para acompanhar o funcionamento do setor.

Além disso, o sujeito precisará ainda comprovar que trabalha nesse segmento, sendo necessário ter um registro ativo no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF). É válido ressaltar que sua categoria precisa ser a de transporte de turismo, sob possibilidade de cancelamento.

Os demais informes no que diz respeito ao período de candidatura e formas de pagamento deverão ser liberados ao longo dos próximos dias. Segundo a administração estadual, a pasta está sendo fechada para que passe a funcionar efetivamente.

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Dois estados aprovam pagamento de novo auxílio emergencial local (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Dois estados aprovam pagamento de novo auxílio emergencial local (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Auxílio emergencial de Minas Gerais

Outra região que também terá sua política pública de renda mínima é o estado de Minas Gerais. Na última semana, o governador Romeu Zema publicou, por meio do Diário Oficial, o decreto que regulamenta a realização do projeto.

O abono terá um valor total de R$ 600, destinado especificamente para as famílias mineiras que estejam em situação de extrema pobreza. Sua liberação ocorrerá em integração com o projeto Recomeça Minas, que elabora uma série de ações para minimizar os impactos do novo coronavírus.

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Segundo as informações já divulgadas, o projeto deverá beneficiar mais de 1 milhão de famílias que tenham uma renda per capita familiar de até R$ 89.

Obrigatoriamente os segurados deverão estar vinculados ao Cadastro Único, com os dados recentemente atualizados.

A previsão é de que o abono seja liberado em uma parcela única até o dia 1 de agosto deste ano. O governo, no entanto, não explicou ainda como será feito o pagamento, havendo a possibilidade de o recurso ser enviado via conta bancária ou através de um cartão social.

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Sobre o auxílio emergencial

A primeira concessão do projeto se deu a partir do governo federal, que em 2020 passou a liberar mensalidades de R$ 600 para minimizar os impactos do novo coronavírus. Milhares de brasileiros foram contemplados na primeira rodada com valores de até R$ 1.200.

Este ano, o programa foi renovado e está em funcionamento, mas com um corte orçamentário de mais de 50%. Atualmente o abono tem um valor mínimo de R$ 150 e máximo de R$ 375 por cidadão.

A previsão inicial é que ele funcionasse até o mês de julho, mas o governo avalia a possibilidade de posterga-lo até o fim de outubro. Através do auxílio emergencial, os gestores estaduais passaram a criar demais ações de transferência de renda, todas motivadas pela covid-19.

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