- INSS inicia pagamento da segunda parcela do 13º salário;
- Segurados terão descontos e reajustes com base no IRPF;
- Vinculados ao BPC ficam de fora da folha orçamentária.
Novo grupo é contemplado com abono natalino do INSS. Ao longo desta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social estará liberando os valores da segunda parcela do 13º salário. Normalmente concedido em dezembro, o benefício foi antecipado devido a pandemia do novo coronavírus. Saiba quem receberá o depósito.
O calendário de antecipação do 13º salário pelo INSS permanece movimentando as agencias bancárias. Neste momento, o órgão dá continuidade ao cronograma da segunda parcela, com foco exclusivamente nos segurados que tem a renda fixada no salário mínimo.
Segundo a organização feita em parceria com o governo federal, ao longo desta semana aqueles cujo o benefício final se encerra em 1 e 2 terão as mensalidades depositadas em suas contas.
Já para quem está acima do piso nacional, podendo chegar ao teto previdenciário de R$ 6.444, o envio da segunda parcela do 13º será iniciado a partir do dia 1 de julho. Confira as datas:
Calendário do 13° salário do INSS
Benefícios de até um salário mínimo
| Digito final do benefício | 2ª parcela do 13º |
| 1 | 24 de junho |
| 2 | 25 de junho |
| 3 | 28 de junho |
| 4 | 29 de junho |
| 5 | 30 de junho |
| 6 | 1 de julho |
| 7 | 2 de julho |
| 8 | 5 de julho |
| 9 | 6 de julho |
| 0 | 7 de julho |
Para beneficiários que recebem valor superior ao salário mínimo
| Digito final do benefício | 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de julho |
| 3 e 8 | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de julho |
Quem tem direito ao 13º do INSS?
De modo geral, o benefício é concedido para todos os aposentados e pensionistas com salários fixados pela previdência. No entanto, há ainda a liberação em caso de problemas de saúde e acidentes, sendo inclusos também os dependentes dos seguintes benefícios:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria (em todas as modalidades);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Valores e descontos do décimo terceiro pelo INSS
Nessa rodada o INSS estará liberando os 50% restante do benefício. No entanto, para quem está próximo ao teto previdenciário ou superou o limite mínimo de renda determinado pela Receita Federal, haverá os descontos com base nas declarações do IRPF.
O cidadão, de toda forma, receberá o valor total de seu salário referente ao mês de junho, somado aos 50% do abono natalino. Para quem está com a renda fixada no piso nacional, significa que não haverá reajustes, já os demais devem observar os cálculos a partir das taxações do imposto de renda.
E o BPC?
Muitos estão se questionando sobre a retirada dos segurados do BPC da folha orçamentária do 13º. Isso ocorre porque, de acordo com a legislação que valida o Benefício de Prestação Continuada, o cidadão só tem direito a 12 mensalidades anuais, ou seja, o abono natalino não é incluso.
Mesmo o BPC fazendo pagamentos mensais fixos, ele não autoriza a liberação de valores extras, apenas se o governo federal criasse uma medida extra para que os depósitos passassem a ser efetivados.
Vai ter 14º salário?
Inicialmente não. A motivação da antecipação do 13º está inteiramente vinculada aos impactos econômicos do novo coronavírus. Com o benefício circulando na mão da população entre junho e julho, espera-se uma injeção econômica nacional capaz de alterar positivamente o PIB.
Todavia, o governo não garantiu a concessão de um 14º salário no mês de dezembro, quando oficialmente o abono natalino é concedido. Segundo fontes da equipe econômica, a liberação se torna inviável pois irá gerar um novo custo de bilhões para a União.
Desse modo, mesmo sob pressão de parlamentares da oposição, assim como ocorreu em 2020, a aprovação do 14º salário não deverá ser validada. Caso haja alterações orçamentárias, o governo pode incluir a proposta, porém as expectativas são baixas tendo em vista o custo adicional gerado.
Sobre o INSS
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