BPC 2021: Veja QUEM pode receber até R$1,1 mil sem contribuir ao INSS

Pontos-chave
  • O BPC que é pago para pessoas de baixa renda, pode ser recebido sem ter realizado contribuições;
  • O benefício é assistencial e não previdenciário;
  • O valor do BPC neste ano vai subir de R$1.045 para R$1.100, devido ao aumento do salário mínimo.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não exige que os segurados tenham realizado contribuições para que seja realizada a solicitação, pois é um benefício da Assistência Social.

BPC 2021: Veja QUEM pode receber até R$1,1 mil sem contribuir ao INSS
BPC 2021: Veja QUEM pode receber até R$1,1 mil sem contribuir ao INSS (Foto: FDR)

O que é o BPC?

O BPC é pago para as pessoas de baixa renda e pode ser solicitado em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No ano passado, o valor pago era de R$1.045, já neste ano o valor será de R$1.100, por conta do ajuste feito pelo governo.

BPC 2021: Veja QUEM pode receber até R$1,1 mil sem contribuir ao INSS
BPC 2021: Veja QUEM pode receber até R$1,1 mil sem contribuir ao INSS (Foto: Google)

Quais os requisitos necessários para solicitar o BPC?

Para os idosos é necessário ter 65 anos, uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoas, ou seja, de R$261,25.

Além disso, o beneficiário não pode receber outro benefício de Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.

Já para as pessoas com deficiência é necessário possuir alguma restrição física ou psicológica que o impeça de participar de forma ativa da sociedade. 

Os beneficiários precisam passar por perícia para comprovar a sua situação. Além disso, é necessário ter uma renda mínima por pessoa da família de 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por indivíduo da casa.

A perícia está sendo retomada pelo INSS em algumas agências do país. Os segurados podem verificar quais agências estão abertas e oferecendo o serviço de perícia, para isso acesse o site covid.inss.gov.br

O agendamento pode ser feito por meio do telefone 135, pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.

Ao realizar o agendamento, é possível solicitar o atendimento na agência mais próxima ou com as melhores datas disponíveis para perícia.

Como solicitar o BPC?

Os cidadãos que podem receber o benefício precisam ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)e fazer o cadastro no CadÚnico.

O beneficiário deve ir até o Cras mais perto da sua casa. Neste período o atendimento presencial está sendo realizado com horário agendado.

Quais documentos apresentar para receber o BPC?

  • Certidão de Nascimento (solteiros);
  • Certidão de Casamento (casados ou divorciados);
  • RG (a partir de 16 anos);
  • CPF (a partir de 16 anos);
  • PIS/PASEP/NIS;
  • Carteira de Vacinação (para menores de 7 anos);
  • Título de Eleitor (a partir de 18 anos);
  • Carteira de Trabalho (a partir de 16 anos, mesmo que não esteja registrada);
  • Holerite recente (caso esteja trabalhando);
  • Extrato de benefício do INSS (pessoas que recebam algum benefício: aposentadoria, pensão, BPC);
  • Declaração Escolar (atualizada: pessoas de até 18 anos em creches ou escolas);
  • Comprovante de Residência (recente: máximo 2 meses);
  • Guarda de Menores (caso algum morador desta casa não esteja com o pai ou a mãe).
  • As famílias que recebem até 3 salários mínimos pode realizar o Cadastro Único. Após a realização do cadastramento, você e sua família receberão um número de indicação social NIS.

Acúmulo de outros benefícios

Os beneficiários do BPC não podem acumular qualquer outro tipo de benefício, nem mesmo seguro-desemprego.

Ao menos que sejam a assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória, ou a remuneração dos contratos de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência.

Meu BPC pode ser cancelado?

Sim, o benefício pode ser cancelado nos seguintes casos:

  1. Constatação de irregularidade– na concessão ou utilização;
  2. Superação das condições que ensejaram o benefício – quando o requerente cessou sua situação de pobreza ou a deficiência;
  3. Morte do beneficiário;
  4. Ausência à perícia médica – no caso do deficiente;
  5. Falta de apresentação de declaração de composição do grupo familiar.

Calendário de pagamento do BPC em 2021

As datas são de acordo com o valor que será recebido e o número final do benefício, sem levar em consideração o dígito. Sendo assim, se o número é 123.456.789 – 0, desconsidere o 0 que é o dígito, e o número final é 9.

Final 1 25/1; 22/2; 25/3; 26/4; 25/5; 24/6; 26/7; 25/8; 24/9; 25/10; 24/11 e 23/12
Final 2 26/1; 23/2; 26/3; 27/4; 26/5; 25/6; 27/7; 26/8; 27/9; 26/10; 25/11 e 27/12
Final 3 27/1; 24/2; 29/3; 28/4; 27/5; 28/6; 28/7; 27/8; 28/9; 27/10; 26/11 e 28/12
Final 4 28/1; 25/2; 30/3; 29/4; 28/5; 29/6; 29/7; 30/8; 27/9; 28/10; 29/11 e 29/12
Final 5 29/1; 26/2; 31/3; 30/4; 31/5; 30/6; 30/7; 31/8; 30/9; 29/10; 30/11 e 30/12
Final 6 1º/2; 1º/3; 1º/4; 3/5; 1º/6; 1º/7; 2/8; 1º/9; 1º/10; 1º/11; 1º/12 e 3/1/2022
Final 7 1º/2; 1º/3; 1º/4; 3/5; 1º/6; 1º/7; 2/8; 1º/9; 1º/10; 1º/11; 1º/12 e 3/1/2022
Final 8  3/2; 3/3; 6/4; 5/5; 4/6; 5/7; 4/8; 3/9; 5/10; 4/11; 3/12 e 5/1/2022
Final 9 4/2; 4/3; 7/4; 6/5; 7/6; 6/7; 5/8; 6/9; 6/10; 5/11; 6/12 e 6/1/2022
Final 0 5/2; 5/3; 8/4; 7/5; 8/6; 7/7; 6/8; 8/9; 7/10; 8/11; 7/12 e 7/1/2022

 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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