Trabalhadores desempregados podem solicitar o auxílio doença. Com a permanência da pandemia do novo coronavírus, muitos brasileiros perderam seus empregos ao mesmo tempo em que enfrentam problemas de saúde. Diante disso, surgem questionamentos sobre a permissão de alguns benefícios previdenciários.
Se você ficou desempregado recentemente e deseja receber o auxílio doença, concedido pelo INSS, fique atento.
De acordo com a legislação do órgão, a liberação do pagamento pode ocorrer para aqueles segurados que não estejam mais de carteira assinada, mas para isso é preciso se enquadrar nas regres de concessão.
Quem pode receber o auxílio doença?
Por ser um benefício garantido pela previdência social federal o cidadão precisa obrigatoriamente está vinculado a mesma. Isso implica dizer que é necessário ser um segurado do INSS, cumprindo os prazos de carência sobre a atuação enquanto CLT.
De acordo com as regras do projeto, para receber o auxílio é preciso comprovar a incapacidade de exercer suas atividades de trabalho por ao menos 15 dias. Porém, o sujeito pode ainda ficar afastado de seu ofício por até 60 dias ou mais.
Estou desempregado, como receber auxílio doença?
No caso de um cidadão que está desempregado e acidentalmente ou por alguma doença fica impossibilitado de quaisquer atividades, o benefício também é liberado.
Para isso, é preciso realizar uma perícia médica, neste momento terceirizada por um profissional de saúde de sua escolha, e depois enviar o laudo para o INSS.
Sendo constatado que o sujeito está incapaz totalmente por ao menos 40 dias o INSS libera seu auxílio doença. A concessão do benefício é registrada por meio daquilo que o órgão intitula como período de graça, que nada mais é o tempo em que o sujeito está desempregado.
De modo geral, para poder receber é preciso atender aos seguintes requisitos:
- incapacidade total e temporária para o trabalho;
- carência mínima de 12 meses;
- ter qualidade de segurado.
Como fazer a solicitação?
Basta se conectar ao aplicativo do Meu INSS e na aba do auxílio doença preencher o formulário apresentado. O usuário deverá anexar toda a sua documentação de identificação pessoal, sendo preciso ainda mandar os exames e avaliações de saúde feitos por um médico de sua escolha.
Após análise e aprovação, o INSS tem até 30 dias para liberar a primeira mensalidade com base no piso nacional.