O calendário oficial da antecipação do 13º salário do INSS começou na última semana do mês de maio, no dia 25. Os primeiros depósitos já foram efetuados. Além desse público, os servidores públicos dos estados do Ceará e Santa Catarina também poderão contar com a primeira parcela adiantada.
13° salário do INSS
Em seguida, os beneficiários que recebem valores superiores ao teto de R$ 9 mil, também foram contemplados pelo 13º salário do INSS. Até então, a antecipação se refere à primeira das duas parcelas do benefício.
A primeira parcela do 13º salário do INSS corresponde a 50% do valor total do benefício recebido mensalmente pelo segurado do INSS. A primeira parcela é depositada no percentual mencionado sem nenhum desconto.
Por outro lado, a segunda parcela tem a incidência da soma das reduções tributárias, como o Imposto de Renda (IR), por exemplo.
No entanto, mesmo com o calendário oficial da antecipação, alguns governos decidiram fazer um remanejamento e adiantar ainda mais os depósitos. É o caso do Ceará e Santa Catarina. Veja os detalhes a seguir!
Ceará
Na última terça-feira, 1º de junho, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, fez um comunicado sobre a decisão de antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Cerca de 130 mil servidores públicos estaduais serão contemplados pela medida. O adiantamento nos depósitos também inclui os servidores ativos, inativos e pensionistas.
A medida será capaz de injetar R$ 500 milhões na economia do Estado, sem contar o montante de R$ 1 bilhão referente à folha de pagamento mensal do Estado.
Para a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, esta decisão pode ser vista como uma demonstração da atenção do Governo Federal quanto às dificuldades impostas no cenário econômico em virtude da pandemia da Covid-19.
“É um esforço para movimentar mais a economia do Estado, injetar dinheiro no comércio. No dia 21 de junho, praticamente R$ 500 milhões, e no final do mês mais R$ 1 bilhão da folha do Estado. Ou seja, nesse prazo de 30 dias serão R$ 2,5 bilhões injetados na economia do Ceará ”, assegurou o governador Camilo Santana.
Na oportunidade, a chefe da Secretaria de Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa ação tornou-se possível pelo segundo ano consecutivo pelo comprometimento do Governo do Estado do CE em manter o equilíbrio fiscal.
Ainda assim, a gestão estadual se mantém em conformidade com ações relacionadas ao investimento público visando aquecer a economia.
Desta forma, a primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos de Ceará será paga no dia 21 de junho. Serão contemplados na mesma data os servidores públicos do município de Fortaleza, também com a antecipação da primeira parcela.
Na capital cearense, serão beneficiados pela antecipação 33.398 servidores públicos municipais, além de 17.268 aposentados e pensionistas inscritos na autarquia.
Santa Catarina
O Governo do Estado de Santa Catarina também anunciou a decisão de antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos estaduais. Ao contrário das determinações no âmbito federal, a antecipação do Estado equivale a 25% do abono natalino.
O percentual mencionado será pago no dia 25 de julho. Enquanto isso, o saldo restante será dividido em outras duas parcelas, uma de 25% e a última de 50%, respectivamente. Estes depósitos devem ser efetuados até dezembro de 2021.
O comunicado foi feito pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moises, pelo Twitter na noite da última segunda-feira, 31. Segundo ele, tanto os servidores ativos quanto inativos do Estado serão contemplados por 25% da primeira parcela entre o período de 16 a 25 de julho.
A previsão feita pela equipe estadual é a de que, aproximadamente, 160 mil servidores públicos estaduais sejam amparados pelo adiantamento no calendário oficial.
A medida representa uma movimentação significativa no comércio local e demais estabelecimentos, assegurando o fluxo financeiro.
“Estamos falando de quase meio bilhão de reais para circular em um momento muito importante. Resultado de uma gestão responsável, que colocou a casa em ordem para honrar com todos os compromissos, em respeito aos servidores e a todos os catarinenses”, declarou o governador Carlos Moises.
Calendário oficial da antecipação do 13º salário do INSS
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |
