- Governo cria novo programa para empregar jovens;
- Projeto de autoria de Paulo Guedes negocia com empresas;
- Contratados perderão direitos trabalhistas e receberão salário de R$ 600.
Governo federal anuncia novo programa de fomento ao mercado de trabalho. Nessa semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, informou que está trabalhando na consolidação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Trata-se de um programa voltado aos jovens para que estes sejam contratados com salários de até R$600.
Enquanto o país vive uma das maiores crises econômicas e sanitárias da sua história, o governo federal busca por alternativas para garantir seus índices de desenvolvimento.
Segundo Guedes, ao longo dos próximos meses o ministério estará implementando um novo projeto que estimulará a contratação dos jovens.
Detalhes da proposta
Pelos informes já concedidos, o programa estaria integrado ao Carteira Verde e Amarela e permitiria que a população mais jovem vivenciasse experiências no mercado de trabalho. Para garantir sua implementação, o gestor fecharia acordo com as empresas que ficariam livres de custear benefícios trabalhistas.
Ou seja, quem for contratado pelo BIP não terá direito a abono salarial, décimo terceiro, férias, contribuição previdenciária ou FGTS. Além disso, em caso de demissão não há restituição através da rescisão ou por meio do seguro desemprego.
De modo geral, quem for incluso pelo BIP passará a ganhar um salário de R$ 600, exercendo uma carga horária diária de 4h. O valor a ser repassado, no entanto, ficará metade sob responsabilidade do governo e a outra metade para a empresa contratante.
“Temos recursos para este ano, mas ao invés de lançar contratos de seis meses estamos tentando arrumar já fonte para o ano que vem para ser um contrato de um ano pelo menos, o jovem ficar coberto por pelo menos um ano por esse programa“, disse Guedes, que não detalhou a despesa total projetada com o benefício.
Atuação com foco nos jovens em situação de vulnerabilidade
O ministro informou ainda que o programa deverá atuar especificamente com os brasileiros em situação de vulnerabilidade. Isso implica dizer que não será necessário ter o ensino completo para poder trabalhar.
Guedes reforçou ainda que a ação faz parte do pacote de contenção dos impactos gerados pelo novo coronavírus, esperando uma breve retomada econômica para este grupo.
“Queremos evitar o efeito cicatriz dos jovens que se formam, estão chegando ao mercado de trabalho e não encontram empregos. No BIP, o governo vai pagar R$ 300 de um lado, e as empresas R$ 300, de outro lado, pagando para darem cursos de qualificação. O jovem será treinado para desempenhar o papel que depois será o seu emprego. Algumas empresas importantes, McDonald’s, já têm conversado com governo”, garantiu.
Programa pode durar em 2022
No que diz respeito ao orçamento da proposta, o gestor afirmou já ter garantindo recursos para seu funcionamento ao longo dos próximos 6 meses. A ideia é que a iniciativa passe a funcionar após o fim da concessão do auxílio emergencial, podendo ser renovada até o próximo ano.
“Temos os recursos para este ano, mas em vez de lançar um contrato de seis, estamos tentando arrumar fontes para 2022, para que o contrato possa ter um ano, pelo menos”, afirmou.
Segundo Guedes, o estudo de criação do BIP e o BIQ faz parte da geração dos programas 2.0 do governo, com “políticas de emprego” para incentivar a entrada dos jovens invisíveis no mercado de trabalho.
Projeção futura
Por fim, Guedes defendeu a pauta afirmando que a nova geração irá estimular as futuras para que estas não se tornem dependentes de projetos sociais como o Bolsa Família. Para ele, o incentivo ao emprego se torna essencial no desenvolvimento do país.
“Essa nova geração de programas ajudará a empregar também os invisíveis. Não só vamos formalizar o trabalho, como vamos criar uma rampa de ascensão social. O Brasil já atravessou a onda do impacto econômico, agora temos que resistir à covid-19”, disse.
“Estamos agora lançando um olhar, justamente, para evitar o que no mercado de trabalho, na nova literatura se chama de efeito cicatriz, que são os jovens que estão chegando ao mercado de trabalho sem emprego porque a economia não está se movimentando, ou que não estão conseguindo acesso à educação”, completou.
