Para a aprovação do Orçamento Geral da União 2021, o governo teve que fazer reduções nos recursos destinados a diversos ministérios. Para a Previdência Social será necessário obter uma redução de R$ 2,5 bilhões. O governo pretende reduzir esse valor com o Pente-fino e prova de vida do INSS.
Em 2021, foi definido um gasto de R$ 707 bilhões para a Previdência Social. Com isso, o governo pretende cortar para R$ 5,7 bilhões em despesas. Para isso, será realizado o Pente-fino e prova de vida do INSS.
Diante disso, o total a ser economizado, previsto pelo governo, é de R$ 2,5 bilhões. Esses virão do cancelamento de pagamentos que estão sendo pagos erroneamente. De acordo com o Ministério da Economia, a maior parte, cerca de R$ 1,9 bilhão será efetuado pelo Pente-fino e prova de vida do INSS.
O Pente-fino é feito por meio de um programa desenvolvido pelo INSS que verifica os benefícios que apresentam indícios de irregularidade. Esse procedimento já é feito pelo órgão de forma contínua.
Porém, essa análise é feita em aposentadoria e pensões. Sendo assim, o governo também pretende incluir o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez nesse processo de conferimento ao direito.
Porém, esses dois irão ser analisados com o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Esse também funciona como um Pente-fino do INSS, mas é específico para benefícios que envolvem a Perícia médica. Com essa análise é previsto uma economia de R$ 591 milhões.
Corte de recursos para a Previdência Social
Para que fosse aprovado o Orçamento Geral da União 2021, o Governo Federal precisou adotar diversas medidas de corte de custos. Durante o anúncio de cortes nas pastas, os próprios ministros apresentaram estarem surpresos com a decisão do chefe do Executivo.
O orçamento destinado a Previdência Social foi considerado insuficiente, até mesmo, para manter os gastos obrigatórios. Depois desse pronunciamento do ministro Paulo Guedes, o governo destinou mais R$ 16,8 bilhões para a pasta.
Pente-fino do INSS
Esse procedimento pode acarretar no bloqueio ou cancelamento do benefício. Ao ser encontrado alguma irregularidade, o órgão entra em contato para o envio de documentações que garantam o direito ao pagamento.
Por esse motivo, é importante manter os dados atualizados, como endereço e números para contato. Isso porque, o Instituto convoca os segurados por meio das informações fornecidas no cadastro.
Dessa maneira, o INSS pode avisar os beneficiários que o seu pagamento estará passando por avaliação. O órgão pode enviar carta ou e-mail. Após a notificação, o segurado tem até 60 dias para apresentar os documentos solicitados, que podem ser:
- Documentos pessoais;
- Comprovantes de endereço e residência;
- E-mail;
- Números de telefone;
- Documentação complementar relacionada ao caso específico de cada benefício.
O envio pode ser feita de três maneiras: site Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou de forma presencial. Quem optar pelo envio remoto deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou app Meu INSS;
- Escolha o serviço “Atualização de dados de benefício”;
- Anexe os documentos do titular, procurador ou representante legal (CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho).
Aqueles que preferirem enviar os documentos solicitados de forma presencial devem fazer, primeiro, um agendamento. O agendamento ocorre pela Central de Atendimento do INSS de número 135. O segurado deve escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”. A entrega poderá ser feita:
- Via exigência expressa (urnas localizadas nas entradas dos postos da Previdência);
- Via entrega em uma das agências abertas.
Prova de vida do INSS
O governo pretende usar a prova de vida do INSS como forma de buscar pagamentos indevidos. Essa comprovação deve ser feita anualmente, conforme agendamento da instituição financeira responsável pelo pagamento do beneficio.
Porém, devido à pandemia, a comprovação de vida está suspensa desde o ano passado. A última normativa publicada pelo INSS suspende a prova até 31 de maio.
Sendo assim, a partir de junho, os segurados precisam comparecer nas agências bancárias para garantir o pagamento do benefício. Porém, para evitar aglomerações, os bancos devem entrar em contato para indicar o dia e horário.
