Como se proteger do pente fino do INSS? Mantenha seu salário em dia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza cortes nos benefícios ao encontrar erros no cadastro, isso é chamado de pente fino. Alguns beneficiários conseguem proteger sua aposentadoria desse corte.

Como se proteger do pente fino do INSS? Mantenha seu salário em dia
Como se proteger do pente fino do INSS? Mantenha seu salário em dia (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Segundo uma lei, o INSS tem o direito de rever os benefícios concedidos, porém possui um prazo de dez anos. Depois dessa data não é mais possível que os pagamentos passem por esse sistema. 

Além disso, a análise do valor recebido pode partir do próprio pensionista, porém o prazo é de dez anos para realizar a ação.

O corte é feito caso o INSS encontre algum erro nos dados disponibilizados. Se for comprovada fraude o aposentado e pensionista precisa devolver os valores já recebidos.

Agora, se o erro tenha sido da Previdência Social, ou se for constatado que o beneficiário não realizou fraude e nem quis enganar o órgão, o dinheiro não precisa ser devolvido.

O cancelamento de aposentadorias e pensões podem ser feitas por diversos motivos. Por exemplo, na aposentadoria for por tempo de contribuição, o órgão vai refazer o cálculo realizado do tempo de serviço, para confirmar se foi realizado de forma correta.

Como o pente-fino é feito?

Os segurados que serão investigados pelo INSS são alertados que estão sob “investigação” da Previdência Social, e dão um prazo para que os mesmos apresentem uma defesa prévia deste Pente-Fino.

Esse aviso é feito em pelo menos um destes meios de comunicação:

  • notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
  • no portal do Meu INSS;
  • por SMS (mensagem de texto no celular);
  • correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.

Depois de receber a mensagem do Pente-Fino, independente de ser por irregularidade do seu benefício ou por receber Benefício por Incapacidade, você tem 30 dias para apresentar a sua carta de defesa.

O pente-fino do INSS é feito em quais benefícios?

  • Auxílio Doença ou Auxílio Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
  • pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram que conseguem prover sustento próprio;
  • pessoa incapacitada que recebe remuneração mesmo que não esteja trabalhando;
  • beneficiários do Auxílio Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.