O retorno da atividades presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil acontece sob muita polêmica envolvendo os médicos peritos, que se recusam retornarem ao serviço. O grupo diz que as agências não estão aptas para que os mesmos trabalhem em um cenário de “novo normal”. Do outro lado, a Previdência garante que o profissional que não for, “vai levar falta”.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta“, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
De acordo com Bianco, não será preciso levar o caso à Justiça, uma vez que acredita que os médicos peritos irão retornar aos seus postos. “Não penso em judicialização porque eu estou convicto de que eles voltarão”, disse.
Contratar novos profissionais para o lugar dos faltantes também não está nos planos. “Nem sequer podemos contratar outros peritos externos, isso não seria adequado do ponto de vista legal, já que eles são essenciais e também exclusivos. Motivo pelo qual eles obrigatoriamente têm que voltar e não podem fazer greve”, explicou.
As consultas que precisaram ser reagendadas por causa da falta dos profissionais já podem ser remarcadas sem prejuízo aos segurados.
“Alguns peritos médicos já estão fazendo, já vi que tem relatos no Rio de Janeiro, em São Paulo, que a agenda já abriu e eles estão fazendo perícia”, afirmou Bianco.
Para a insistência de falta dos profissionais, o INSS pensa em um plano B. “Caso essa pessoa [perito] eventualmente falte, o que eu acho que não vai acontecer, porque ninguém vai querer colocar a sua vida funcional em risco, certamente continuaremos com a possibilidade de recepção de laudos. Os que estão afastados continuarão a fazer a recepção de laudos, esse trabalho remoto, mas as agências estarão abertas e nós faremos perícia”, garantiu o secretário.
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