Pente fino do INSS vai ser feito no seu benefício? Saiba como se proteger

Desde o início deste mês, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) notificou cerca de 1,7 milhão de segurados que recebem, segundo o próprio INSS, benefícios com suspeitas de fraudes ou que demandam a atualização dos documentos. Isso significa que os segurados estão passando por uma revisão a fim de atestar os beneficiários que realmente estão aptos a receber o salário.

Pente fino do INSS vai ser feito no seu benefício? Saiba como se proteger
Pente fino do INSS vai ser feito no seu benefício? Saiba como se proteger (Imagem: Montagem/FDR)

A notificação obriga que o segurado apresente a documentação solicitada no prazo de 60 dias para que o benefício não seja suspenso. Após 30 dias de suspensão, o pagamento pode ser automaticamente bloqueado.

A medida, porém, esbarra em uma exceção: beneficiários que recebem o INSS há mais de 10 anos só pode ser notificado em caso de fraude ou irregularidade. Ou seja, o prazo de decadência impede a revisão. Outras exceções são:

  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 60 anos de idade;
  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 55 anos de idade e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
  • Portadores do vírus HIV (Aids);
  • Os que recebem benefícios concedidos há mais de 10 anos, salvo se houver algum indício de fraude em seu recebimento.

Mesmo que esteja na lista da exceção, se o beneficiário for notificado, a recomendação é que procure um advogado previdenciário para evitar a suspensão ou bloqueio do benefício, seguindo orientações do profissional.

Já para os segurados que realmente precisam passar por uma revisão, é importante se atentar aos prazos e documentos solicitados para não ter dor de cabeça.

Os arquivos devem estar nos moldes requeridos e em perfeito estado para que seja aceito sem maiores problemas.

Na lista da revisão, podem estar segurados beneficiados por auxílio-doença e auxílio-doença, por exemplo.

A atualização pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente nos sistemas Android e iOs, ou pelo site do INSS.

Os documentos anexados na atualização são: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.