Alguns beneficiários da Previdência Social têm recebido em sua casa uma carta em que contesta o valor pago no salário. Mas, possuem o direito em fazer um recurso que mostre sua real necessidade em receber a quantia. Afinal, como escrever carta de defesa do INSS?.
Antes de mais nada, é preciso explicar que a carta de defesa do INSS normalmente é elaborada quando qualquer irregularidade é identificada. Isso pode ocorrer desde o momento da aprovação do benefício até o recebimento do valor determinado.
No entanto, é essencial que o segurado se enquadre em alguns requisitos para ter o direito de enviar a carta de defesa do INSS. Para isso:
- A pessoa, ou representantes, deve receber algum benefício previdenciário;
- É necessário ter recebido a carta do INSS convocando a apresentação da defesa.
Vale mencionar que esta carta enviada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável por instruir o segurado sobre a utilização adequada do “Ofício de Defesa”.
Documentos necessários para carta de defesa do INSS
Como em qualquer procedimento legal, o segurado do INSS precisa se preparar e reunir alguns documentos que serão necessários ao elaborar a carta de defesa do INSS. São eles:
- CPF;
- Procuração ou termo de representação legal, como: tutela, curatela, termo de guarda; se solicitados.
Solicitação do serviço
Com todos os documentos necessários em mãos, o segurado deve seguir as etapas a seguir para solicitar os serviço:
- Acessar o site ou aplicativo “Meu INSS”;
- Clicar na alternativa “Agendamento/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir e, se necessário, corrigir os dados para contato;
- Clicar em “Avançar”;
- Preencher os campos com as informações solicitadas para concluir o pedido.
Vale ressaltar que o processo é de execução imediata.
Acompanhamento da solicitação
Feito o pedido e enviada a carta de defesa do INSS, o segurado pode acompanhar o trâmite da seguinte maneira:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”;
- Clique na alternativa “Agendamentos/Solicitações”;
- Localize o processo no campo “Atendimentos à distância”;
- Selecione o ícone de lupa para obter mais detalhes sobre o processo.
Em caso de inconsistências com os canais virtuais, o segurado do INSS pode obter todas as informações necessárias através da Central de Atendimento pelo número 135. Vale ressaltar que esta etapa tem o prazo de até 45 dias para ser concluída.
