A aposentadoria especial é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alguns trabalhadores brasileiros. São beneficiados os segurados que trabalham em áreas insalubres, e que podem receber condições exclusivas para se aposentar.
Essa aposentadoria é paga para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos, que podem prejudicar a sua saúde ou integridade física.
Esses são divididos em três categorias, de acordo com a periculosidade da atividade exercida pelo trabalhador.
Para as periculosidades altas, que são consideradas as atividades no subsolo de minerações, o período de contribuição é de 15 anos.
No segundo nível são colocadas as atividades de mineração que estão fora da frente de produção, neste são exigidos 20 anos de contribuição.
A categoria mais abrangente inclui os enfermeiros, técnicos em raio-X e metalúrgicos, e exigem 25 anos de contribuição.
Os trabalhadores devem cumprir uma pontuação mínima, que é a soma da idade com o tempo em que contribuíram.
Os pontos necessários vão aumentando a cada ano que passa. Em 2020 eram:
- 66 pontos para o trabalhador com 15 anos de recolhimento;
- 76 pontos para a categoria de 20 anos de recolhimento; e
- 86 pontos para o nível que exige 25 anos de contribuição;
- Em 2021, a pontuação sobe para 67, 77 e 87, respectivamente.
Os servidores públicos federais, possuem as mesmas regras, exigindo 25 anos de contribuição. Esses devem ter 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo.
Quais os documentos para solicitar aposentadoria especial?
- Carteira de Trabalho;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
Documentos opcionais
São os documentos que podem ajudar o trabalhador a comprovar o seu estado para o requerimento do benefício.
- Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Laudos de insalubridade em ação trabalhista;
- Certificados de cursos e/ou apostilas
- DIRBEN 8030
Como solicitar a aposentadoria especial online?
- Acesse o Meu INSS;
- “Agendamentos/Solicitações”;
- Na nova tela que abrir, clique na opção “NOVO REQUERIMENTO” que está no canto inferior direito;
- Após isso, será exibida uma lista os mais variados serviços que o INSS disponibiliza. No nosso caso, precisamos clicar em “Aposentadoria, CTC e Pecúlio”;
- Você verá que não temos como escolher a opção “Aposentadoria Especial”. Isto porque a aposentadoria especial está escondida dentro da aposentadoria por tempo de contribuição.
- O próximo passo é escolher a opção com “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
- Pode ser que seja aberta uma tela pedindo para atualizar os dados de contato. Caso isso ocorra é só clicar no botão azul “ATUALIZAR”.
- É sempre importante deixar o endereço atualizado, junto com um número de telefone celular e residencial, além de um e-mail.
- Com os dados atualizados é só clicar no canto inferior da tela em “AVANÇAR”.
- Agora o INSS vai perguntar se você deseja apenas a Certidão de Tempo de Contribuição. Mas,basta clicar em “AVANÇAR”.
- Irá aparecer uma tela pedindo para clicar em “AVANÇAR”;
- Depois de clicar em avançar serão feitas uma série de perguntas, leia elas com calma e responda;
- Desça a tela você encontrará os “Anexos”, nessa parte em que colocaremos todos os documentos para melhorar as chances de concessão do pedido de aposentadoria;
- Com tudo anexado em conformidade com as exigências do INSS, só clicar em “AVANÇAR”.
- É necessário conferir as relações previdenciárias. Se alguma estiver errada é possível corrigi-la. Estando tudo certo é só “AVANÇAR”.
- Fique atento para ver se as informações estão corretas e verdadeiras, se preencher e não conseguir provar então o pedido será indeferido.
- Vai aparecer uma tela pedindo para informar o CEP. Isso serve para o INSS descobrir qual a agência mais próxima, na hipótese de ser preciso ir pessoalmente na agência. Logo depois será preciso escolher a agência bancária mais conveniente para receber o benefício, recomendamos a mais próxima da sua casa.
- Depois de escolher a agência bancária vai aparecer uma tela com o resumo do seu pedido.
- Selecione a opção “AVANÇAR”e o pedido de aposentadoria especial foi feito.
- Agora só aguardar a resposta do INSS.
