Saque-aniversário do FGTS vale a pena? Último dia para adesão DESTE grupo

Esta sexta-feira, 30, é o último dia para os aniversariantes do mês de abril aderirem ao saque-aniversário do FGTS. A retirada pode ser feita pelo trabalhador nascido em qualquer dia do mês.

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi uma das últimas modalidades criadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em parceria com o Governo Federal no sentido de viabilizar mais alternativas aos cidadãos brasileiros. A opção por esta modalidade pode ser feita pelos seguintes canais:

• Site do FGTS junto à Caixa;
• Internet Banking da Caixa; 
• Aplicativo do FGTS;
• Agências bancárias da Caixa.

Hoje também é o último dia para o grupo mencionado se inscrever no saque-aniversário do FGTS, e garantir o recebimento do benefício ainda este ano. Aqueles que fizerem a adesão fora do prazo, terão direito ao recurso somente no ano subsequente. 

Para entender melhor, é preciso conhecer o funcionamento geral do FGTS. O benefício é direcionado ao trabalhador formal com assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), podendo ser retirado apenas em caso de demissão sem justa causa, doença, aposentadoria ou compra da residência própria.

Têm direito ao FGTS:

• Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
• Trabalhadores contratados em regime temporário;
• Trabalhadores contratados em regime intermitente;
• Trabalhadores avulsos;
• Diretores não empregados;
• Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
• Atletas profissionais.

O benefício basicamente se trata de uma poupança criada pelo empregador junto à Caixa Econômica. Portanto, é responsabilidade da empresa recolher mensalmente 8% do salário bruto do funcionário até o dia 7 de cada mês. 

Como funciona o saque-aniversário do FGTS

No entanto, ao observar as limitações do saque geral do FGTS, decidiu-se criar o saque-aniversário do FGTS. Este novo modelo permite que o trabalhador retire anualmente, sempre no mês de aniversário, até 50% do saldo presente no Fundo de Garantia de sua titularidade. 

Porém, é preciso analisar a situação com calma e atenção. Isso porque, ao concluir a adesão desta modalidade, o trabalhador fica impedido de realizar uma nova troca. Sendo assim, ele perderá o direito ao saque integral caso vier a ser dispensado sem justa causa durante este intervalo. 

Vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS

No geral, as vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS irão depender das particularidades de cada trabalhador. Por exemplo, aquela pessoa que ingressou recentemente no mercado de trabalho pode ser beneficiada por esta modalidade. 

O trabalhador em início de carreira profissional não terá uma grande quantia depositada no Fundo de Garantia. Por isso, mesmo que ele não retire um valor significativo pelo saque-aniversário do FGTS, ele também não será prejudicado caso seja demitido sem justa causa.

A perda para este profissional será mínima, além do que ele ainda poderá contar com a rentabilidade do seguro que se mostra mais lucrativo neste novo formato. 

Em contrapartida, os trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou que pediram demissão, podem obter mais vantagens com o saque-aniversário do FGTS, tendo em vista que do contrário não teriam direito ao benefício.

Porém, aqueles que já se encontram em situação de desemprego ou aviso prévio, o indicado é aguardar e permanecer com a opção do saque-rescisão que permite a retirada integral do valor depositado no fundo. 

O saque-aniversário do FGTS também aparenta ser desvantajoso para o trabalhador que está perto de se aposentar. Isso porque, a aposentadoria consiste em um dos critérios que dão direito ao saque integral do FGTS.

Embora aqueles profissionais que estejam regidos pela estabilidade empregatícia devem cogitar o saque-aniversário, já que a rentabilidade deste formato é nítida e auxilia na poupança de recursos.

Considerando os prazos para adesão ao saque-aniversário do FGTS, os aniversariantes do mês de maio que desejarem a retirada parcial do saldo presente no fundo, também devem solicitar a troca o quanto antes. 

Valor do saque aniversário

Quem optar por esse regime poderá receber parcelas de R$ 500 em diante, dependendo do saldo que possuí em conta. O cálculo é feito conforme as alíquotas abaixo:

O recebimento é feito com base em um calendário específico. Para receber a parcela ainda em 2021, será preciso aderir ao regime até o último dia do seu nascimento.

FGTS Emergencial

Falando em novas modalidades do FGTS, é importante mencionar também a criação do FGTS Emergencial em 2020. Na época em questão, o Governo Federal decidiu liberar a retirada de até R$ 1.045 do saldo presente no Fundo de Garantia.

A medida foi implementada com o objetivo de amparar os trabalhadores brasileiros afetados pela pandemia da Covid-19, sobretudo aqueles sujeitos aos contratos de suspensão ou redução da jornada de trabalho e salários pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). 

O saque do FGTS Emergencial ficou disponível durante o segundo semestre de 2020, diante de um calendário organizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.