Saque-aniversário do FGTS vale a pena? Último dia para adesão DESTE grupo

Pontos-chave
  • Aniversariantes do mês de abril têm até hoje para a adesão e aquisição do saque-aniversário do FGTS;
  • Saque-aniversário do FGTS permite a retirada anual de até 50% do valor presente na conta;
  • Saque-aniversário do FGTS impede retirada integral do valor em caso de demissão sem justa causa.

Esta sexta-feira, 30, é o último dia para os aniversariantes do mês de abril aderirem ao saque-aniversário do FGTS. A retirada pode ser feita pelo trabalhador nascido em qualquer dia do mês.

Saque-aniversário do FGTS vale a pena? Último dia para adesão DESTE grupo
Saque-aniversário do FGTS vale a pena? Último dia para adesão DESTE grupo. (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi uma das últimas modalidades criadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em parceria com o Governo Federal no sentido de viabilizar mais alternativas aos cidadãos brasileiros. A opção por esta modalidade pode ser feita pelos seguintes canais:

Hoje também é o último dia para o grupo mencionado se inscrever no saque-aniversário do FGTS, e garantir o recebimento do benefício ainda este ano. Aqueles que fizerem a adesão fora do prazo, terão direito ao recurso somente no ano subsequente. 

Para entender melhor, é preciso conhecer o funcionamento geral do FGTS. O benefício é direcionado ao trabalhador formal com assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), podendo ser retirado apenas em caso de demissão sem justa causa, doença, aposentadoria ou compra da residência própria.

Têm direito ao FGTS:

  • Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
  • Trabalhadores contratados em regime temporário;
  • Trabalhadores contratados em regime intermitente;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Diretores não empregados;
  • Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
  • Atletas profissionais.

O benefício basicamente se trata de uma poupança criada pelo empregador junto à Caixa Econômica. Portanto, é responsabilidade da empresa recolher mensalmente 8% do salário bruto do funcionário até o dia 7 de cada mês. 

Como funciona o saque-aniversário do FGTS

No entanto, ao observar as limitações do saque geral do FGTS, decidiu-se criar o saque-aniversário do FGTS. Este novo modelo permite que o trabalhador retire anualmente, sempre no mês de aniversário, até 50% do saldo presente no Fundo de Garantia de sua titularidade. 

Porém, é preciso analisar a situação com calma e atenção. Isso porque, ao concluir a adesão desta modalidade, o trabalhador fica impedido de realizar uma nova troca. Sendo assim, ele perderá o direito ao saque integral caso vier a ser dispensado sem justa causa durante este intervalo. 

Vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS

No geral, as vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS irão depender das particularidades de cada trabalhador. Por exemplo, aquela pessoa que ingressou recentemente no mercado de trabalho pode ser beneficiada por esta modalidade. 

O trabalhador em início de carreira profissional não terá uma grande quantia depositada no Fundo de Garantia. Por isso, mesmo que ele não retire um valor significativo pelo saque-aniversário do FGTS, ele também não será prejudicado caso seja demitido sem justa causa.

A perda para este profissional será mínima, além do que ele ainda poderá contar com a rentabilidade do seguro que se mostra mais lucrativo neste novo formato. 

Em contrapartida, os trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou que pediram demissão, podem obter mais vantagens com o saque-aniversário do FGTS, tendo em vista que do contrário não teriam direito ao benefício.

Porém, aqueles que já se encontram em situação de desemprego ou aviso prévio, o indicado é aguardar e permanecer com a opção do saque-rescisão que permite a retirada integral do valor depositado no fundo. 

O saque-aniversário do FGTS também aparenta ser desvantajoso para o trabalhador que está perto de se aposentar. Isso porque, a aposentadoria consiste em um dos critérios que dão direito ao saque integral do FGTS.

Embora aqueles profissionais que estejam regidos pela estabilidade empregatícia devem cogitar o saque-aniversário, já que a rentabilidade deste formato é nítida e auxilia na poupança de recursos.

Considerando os prazos para adesão ao saque-aniversário do FGTS, os aniversariantes do mês de maio que desejarem a retirada parcial do saldo presente no fundo, também devem solicitar a troca o quanto antes. 

Valor do saque aniversário

Quem optar por esse regime poderá receber parcelas de R$ 500 em diante, dependendo do saldo que possuí em conta. O cálculo é feito conforme as alíquotas abaixo:

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

O recebimento é feito com base em um calendário específico. Para receber a parcela ainda em 2021, será preciso aderir ao regime até o último dia do seu nascimento.

Mês do aniversário Início do saque Fim do saque
Janeiro 4 de janeiro de 2021 31 de março de 2021
Fevereiro 1º de fevereiro de 2021 30 de abril de 2021
Março 1º de março de 2021 31 de maio de 2021
Abril 1º de abril de 2021 30 de junho de 2021
Maio 3 de maio de 2021 31 de julho de 2021
Junho 1º de junho de 2021 31 de agosto de 2021
Julho 1º de julho de 2021 30 de setembro de 2021
Agosto 2 de agosto de 2021 31 de outubro de 2021
Setembro 1º de setembro de 2021 30 de novembro de 2021
Outubro 1º de outubro de 2021 31 de dezembro de 2021
Novembro 1º de novembro de 2021 31 de janeiro de 2022
Dezembro 1º de dezembro de 2021 28 de fevereiro de 2022

FGTS Emergencial

Falando em novas modalidades do FGTS, é importante mencionar também a criação do FGTS Emergencial em 2020. Na época em questão, o Governo Federal decidiu liberar a retirada de até R$ 1.045 do saldo presente no Fundo de Garantia.

Saque-aniversário do FGTS vale a pena? Último dia para adesão DESTE grupo
Saque-aniversário do FGTS vale a pena? Último dia para adesão DESTE grupo. (Imagem: FDR)

A medida foi implementada com o objetivo de amparar os trabalhadores brasileiros afetados pela pandemia da Covid-19, sobretudo aqueles sujeitos aos contratos de suspensão ou redução da jornada de trabalho e salários pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). 

O saque do FGTS Emergencial ficou disponível durante o segundo semestre de 2020, diante de um calendário organizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR