Quais inscritos no BPC ganharão prioridade na vacina da Covid-19?

O Governo Federal estabeleceu um novo cronograma de vacinação da Covid-19 no Brasil. O Ministério da Saúde incluiu novas pessoas no grupo prioritário na imunização contra a doença.

Quais inscritos no BPC ganharão prioridade na vacina da Covid-19?
Quais inscritos no BPC ganharão prioridade na vacina da Covid-19? (Imagem: Divulgação/Prefeitura de Vilhena)

De agora em diante, os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão receber a vacina da Covid-19 a partir de maio. A decisão veio em conjunto com o início da imunização de pessoas que possuem algum tipo de comorbidade. 

Tendo em vista que o calendário oficial de vacinação contra a Covid-19 já começou a contemplar os idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Agora, é a vez dos beneficiários do BPC com idade entre 55 a 59 anos, desde que sejam capazes de comprovar o quadro clínico e o vínculo ao INSS. 

Na oportunidade, o Governo Federal se pronunciou em nova declarando que esta decisão foi tomada em virtude da necessidade de amparar este grupo desfavorecido economicamente. Além do que, eles também integram o grupo de risco da Covid-19.

Veja a seguir a lista atualizada diante da inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19

Etapa 1

Nesta fase acontecerá a vacinação gradativa de acordo com a quantidade de doses disponibilizadas em cada localidade. A prioridade ocorrerá da seguinte maneira:

  • Pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade;
  • Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade;
  • Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;
  • Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos.
  • Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

Etapa 2

O modelo é o mesmo, ou seja, aplicar a vacina da Covid-19 gradativamente, com base na quantidade de doses disponíveis. No entanto, esta fase irá contemplar pessoas com idade entre 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29, desde que possuam as seguintes características:

  • Pessoas com comorbidades;
  • Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC;
  • Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é direcionado aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não basta apenas se enquadrar na faixa etária indicada, é preciso que se enquadrem em alguns outros critérios, como:

  • Possuir algum tipo de deficiência comprovada que impossibilite o exercício profissional;
  • Apresentar renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 275.

Embora o BPC seja concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele não se trata de um benefício da Previdência Social. Este foi apenas um meio encontrado para viabilizar e padronizar os pagamentos. 

O BPC é um recurso que evidencia a responsabilidade do Governo Federal em assegurar o mínimo à existência do brasileiro. Vale ressaltar que por não se tratar de um benefício previdenciário, o BPC não dá direito ao 13º salário do INSS, nem mesmo à pensão por morte em caso de falecimento do beneficiário. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.