ESTES beneficiários do INSS possuem prioridade na fila da vacinação contra COVID-19

Pontos-chave
  • O Ministério da Saúde anunciou mudanças no cronograma de vacinação contra COVID-19;
  • De acordo com o documento, serão inclusivos os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Esses irão receber a primeira dose do imunizante a partir do próximo mês.

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no cronograma de vacinação contra COVID-19. De acordo com o documento, serão inclusos os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses irão receber a primeira dose do imunizante a partir do próximo mês.

ESTES beneficiários do INSS possuem prioridade na fila da vacinação contra COVID-19
ESTES beneficiários do INSS possuem prioridade na fila da vacinação contra COVID-19 (Imagem: Reprodução/Folha Uol)

Após vacinar os idosos a partir dos 60 anos, a Campanha Nacional de vacinação contra COVID entrará em uma nova fase. Neste momento, serão vacinadas as pessoas com morbidades. Diante disso, o governo divulgou a lista do novo grupo prioritário.

Os cidadãos que tem entre 55 e 59 anos e que recebem benefícios do INSS passarão a receber a vacinação contra COVID. Diante disso, os cidadãos que recebem o BPC poderá receber a dose do imunizante, desde que tenham entre 55 e 59 anos.

Em nota, o governo esclareceu que a inclusão dos cidadãos que recebem o BPC é uma forma de proteger os mesmos, diante do agravamento da doença no país. Isso porque, são as pessoas em situação de vulnerabilidade social as que mais estão suscetíveis aos impactos gerados pela pandemia.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Além disso, contempla pessoas com deficiência que não possuem capacidade para o trabalho. Cada beneficiário tem direito ao recebimento de um salário mínimo.

ESTES beneficiários do INSS possuem prioridade na fila da vacinação contra COVID-19
ESTES beneficiários do INSS possuem prioridade na fila da vacinação contra COVID-19 (Imagem: Matthias Zomer/Pexels)

O valor é repassado para o cidadão que comprovar uma renda familiar per capita mensal de até 25% do salário mínimo. Dessa maneira, o valor, para cada membro, deve ser, no máximo, de R$ 275.

Para receber o benefício assistencial não é necessário ser contribuinte do INSS. Isso porque, o Estado deve garantir aos brasileiros o mínimo existencial. Em contrapartida, o BPC não dá direito ao pagamento do o 13º salário e nem a pensão por morte em caso de óbito do beneficiário.

Antes de solicitar o benefício é necessário realizar a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) municipais. Após isso, é necessário comparecer a agência do INSS e solicitar o BPC.

Benefícios do INSS na fila da vacinação

Além do BPC, idosos com mais de 60 anos que recebem aposentadoria do INSS também já podem receber a 1ª dose da vacina da COVID-19. O plano de imunização depende de cada município, mas prioriza os maiores de 60.

No dia da vacina leve um documento original com foto. Alguns cidades têm solicitado ainda, o comprovante de residência.

Novo Plano Nacional de vacinação contra Covid-19

FASE 1 – Vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:

  • Pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade;
  • Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), independentemente da idade;
  • Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;
  • Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;
  • Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

FASE 2 – Vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, seguindo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos:

  • Pessoas com comorbidades;
  • Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC;
  • Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

Comorbidades prioritárias para receber a vacinação contra COVID

De acordo com o Ministério da Saúde, 17,7 milhões de pessoas fazem parte desse grupo. A aplicação das doses começará a partir de maio. Não é necessário ter um atestado médico comprovando a comorbidade.

Porém, é preciso apresentar exames ou receitas médicas que comprovem a condição. Veja abaixo as comorbidades prioritárias:

  • Anemia falciforme;
  • Arritmias cardíacas: fibrilação e flutter atriais; e outras;
  • Cardiopatias congênita no adulto: crises hipoxêmicas, insuficiência cardíaca, arritmias e comprometimento miocárdico;
  • Cirrose hepática;
  • Cor-pulmonale;
  • Diabetes mellitus;
  • Dispositivos cardíacos implantados: marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência;
  • Doença cerebrovascular: acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório ou demência vascular;
  • Doença renal crônica;
  • Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas: aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos;
  • Hipertensão Arterial;
  • Hipertensão pulmonar;
  • Insuficiência cardíaca;
  • Miocardiopatias;
  • Obesidade mórbida;
  • Pericardiopatias;
  • Pneumopatias crônicas graves: doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave;
  • Próteses valvares: biológicas ou mecânicas;
  • Síndrome de Down;
  • Síndromes coronarianas: Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, entre outras;
  • Valvopatias: estenose ou insuficiência aórtica, estenose ou insuficiência mitral, estenose ou insuficiência pulmonar, estenose ou insuficiência tricúspide, e outras.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.