A primeira parcela proveniente da antecipação do 13º salário do INSS deve ser paga até o fim do mês de maio. A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
A promessa inicial do presidente da República, Jair Bolsonaro, era para que a primeira parcela fosse paga ainda neste mês de abril. Entretanto, não foi possível tendo em vista o atraso nos trâmites relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que só foi aprovada e sancionada nos últimos dias.
A antecipação do 13º salário do INSS consiste em uma medida eventualmente adotada pelo Governo Federal através da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Porém, a prática foi evidenciada desde o ano passado em decorrência dos impactos da pandemia da Covid-19, uma vez que os aposentados e pensionistas integram o principal grupo de risco da doença.
De acordo com os dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a expectativa é para que cerca de 31 milhões de segurados do INSS sejam contemplados pela iniciativa. A medida ainda será capaz de injetar R$ 56 bilhões na economia brasileira.
Quem recebe o 13° salário do INSS
Vale ressaltar que tem direito ao 13º salário do INSS os segurados inscritos diretamente na autarquia. Portanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está excluído deste grupo. No geral têm direito os segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Em 2020, a primeira parcela foi depositada entre o período de 24 de abril a 8 de maio. Enquanto a segunda parcela foi paga entre 25 de maio a 5 junho. Neste ano, a primeira parcela está prevista para ser liberada a partir do dia 25 de maio, sendo concluída no dia 8 de junho.
Valor das parcelas
No que se refere ao valor do 13º salário do INSS, cada parcela corresponde a 50% do valor total do benefício, embora haja algumas particularidades.
O valor da primeira parcela é integral e não tem a incidência de nenhum desconto. Já a segunda conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte.
Vale mencionar que o pagamento deste benefício se baseia no calendário de depósitos oficial do INSS, que normalmente ocorre nos últimos dez dias de cada mês e início do período subsequente.
O calendário de pagamentos do benefício mensal começou na última segunda-feira, 26, fator que pode ser visto como um impasse para a antecipação do 13º salário do INSS.
Calendário 13° salário do INSS
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |