Quanto é pago na antecipação da parcela do 13º salário do INSS?

A primeira parcela proveniente da antecipação do 13º salário do INSS deve ser paga até o fim do mês de maio. A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. 

A promessa inicial do presidente da República, Jair Bolsonaro, era para que a primeira parcela fosse paga ainda neste mês de abril. Entretanto, não foi possível tendo em vista o atraso nos trâmites relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que só foi aprovada e sancionada nos últimos dias. 

A antecipação do 13º salário do INSS consiste em uma medida eventualmente adotada pelo Governo Federal através da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Porém, a prática foi evidenciada desde o ano passado em decorrência dos impactos da pandemia da Covid-19, uma vez que os aposentados e pensionistas integram o principal grupo de risco da doença.

De acordo com os dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a expectativa é para que cerca de 31 milhões de segurados do INSS sejam contemplados pela iniciativa. A medida ainda será capaz de injetar R$ 56 bilhões na economia brasileira. 

Quem recebe o 13° salário do INSS

Vale ressaltar que tem direito ao 13º salário do INSS os segurados inscritos diretamente na autarquia. Portanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está excluído deste grupo. No geral têm direito os segurados que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade.

Em 2020, a primeira parcela foi depositada entre o período de 24 de abril a 8 de maio. Enquanto a segunda parcela foi paga entre 25 de maio a 5 junho. Neste ano, a primeira parcela está prevista para ser liberada a partir do dia 25 de maio, sendo concluída no dia 8 de junho. 

Valor das parcelas

No que se refere ao valor do 13º salário do INSS, cada parcela corresponde a 50% do valor total do benefício, embora haja algumas particularidades.

O valor da primeira parcela é integral e não tem a incidência de nenhum desconto. Já a segunda conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte. 

Vale mencionar que o pagamento deste benefício se baseia no calendário de depósitos oficial do INSS, que normalmente ocorre nos últimos dez dias de cada mês e início do período subsequente.

O calendário de pagamentos do benefício mensal começou na última segunda-feira, 26, fator que pode ser visto como um impasse para a antecipação do 13º salário do INSS. 

Calendário 13° salário do INSS

Benefícios com valor máximo de um salário mínimo

Benefícios superiores a um salário mínimo