Bolsonaro aprova corte de salário e jornada em 2021; conheça o projeto completo

O Presidente da República lançou, na última terça-feira (27), a reedição do programa de corte de salário e jornada. Com isso, será retomado o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Bolsonaro aprova corte de salário e jornada em 2021; conheça o projeto completo
Bolsonaro aprova corte de salário e jornada em 2021; conheça o projeto completo (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Com a nova Medida Provisória assinada pelo Chefe do Executivo, o corte de salário e jornada volta a ser aplicado. O programa entra em vigor de forma imediata e terá, a princípio, uma duração de quatro meses.

Sendo assim, no mês de agosto as empresas devem retornar aos pagamentos normais e garantir o emprego de seus funcionários até abril de 2021. O corte de salário e jornada foi retomado depois de pedido de empresários e devido à atual situação da pandemia.

Corte de salário e jornada 2021

Em 2020, por causa da pandemia, o governo criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo foi reduzir custos as empresas e garantir o emprego dos trabalhadores, mesmo diante de uma crise.

Com isso, as empresas que aderiram ao programa puderam fazer corte de salário e jornada de seus funcionários. A redução de jornada de trabalho e salário podia ser de 25%, 50% ou 70%. Em todos os casos, o valor do salário do trabalhador era complementada pelo BEm.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda garantiu o pagamento integral do salário dos trabalhadores. Porém, havia uma limitação de pagamento de até R$ 1.813,03. Isso porque, os recursos usados para financiar o benefício eram do Seguro Desemprego.

Outra opção disponibilizada para as empresas era a suspensão de contrato de forma temporária. Nesse caso, o salário do empregado podia ser compensado de forma integral pelo BEm. Para isso, a empresa tinha que ter uma receita bruta de até R$ 4,8 milhões.

Sendo assim, as empresas que possuíam uma receita maior tinham que arcar com 30% do salário de seu funcionário. Os 70% eram complementados pelo BEm. De acordo com os dados do Ministério da Economia foram realizados 20 milhões de acordos em 2020.

O programa contou com a participação de mais de 1,4 milhão de empresas, contemplando 9,8 milhões de trabalhadores. Com isso, o emprego ficou garantido pelo dobro de tempo do acordo estabelecido com seus funcionários.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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