Lista de doenças graves que garantem saque do FGTS

O saque do FGTS pode ser solicitado em caso de demissão, aposentadoria, falecimento, entre outras situações. O trabalhador que está passando por doenças graves, ou possui dependentes atingidos por enfermidades, também podem sacar todo o saldo do Fundo de Garantia.

Lista de doenças graves que garantem saque do FGTS
Lista de doenças graves que garantem saque do FGTS (Imagem: montagem/FDR)

O FGTS é uma reserva financeira do trabalhador. Essa é constituída pelo depósito mensal de 8% do salário. Esse valor é depositado pelo empregador na conta vinculada ao funcionário. Esse valor pode ser sacado nas seguintes situações:

  • Demissão sem justa causa;
  • Término do contrato
  • Falecimento do trabalhador;
  • Aposentadoria;
  • Situação de emergência ou estado de calamidade pública;
  • Doenças graves;
  • Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Além disso, uma vez ao ano, o empregado tem direito ao saque aniversário do FGTS. Nessa situação, é permitido o saque de parte do saldo da conta, no mês de aniversário do trabalhador.

No caso do saque do FGTS por doença grave, este pode estar atingindo o trabalhador ou um dos seus dependentes. São considerados dependentes: cônjuge ou companheiro, filho ou enteado menor de 21 anos e dependentes reconhecidos pela Previdência Social.

Também é considerado dependentes aqueles relacionados na declaração do Imposto de Renda. No caso de filhos e enteados, a idade pode ser ampliada para 24 anos se o mesmo estiver cursando ensino superior.

Para comprovar a dependência é necessário apresentar documentos oficiais, como Certidão de Casamento, Escritura Pública de Declaração de União Estável realizada em cartório, Prova de Coabitação, Certidão de nascimento de filho, entre outros.

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Porém, não são todos os tipos de doenças que permitem o saque do FGTS. De acordo com a Lei Nº 8.036, há três casos em que é permitido o saque. São eles: câncer, vírus HIV e estágio terminal, em razão de doença grave.

No último caso é considerada esclerose múltipla, distrofia muscular progressiva, paralisia irreversível e incapacitante e doenças dos rins ou do fígado graves e crônicas. Além disso, o valor disponível no Fundo de garantia pode ser usado em casos de pessoas que necessitam de:

  • Transplantes de órgãos vitais;
  • Próteses ortopédicas;
  • Cadeira de rodas;
  • Cirurgias para preservação ou recuperação da visão ou da audição;
  • Compra de aparelho auditivo.

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.