Governo federal adota novas estratégias para garantir o funcionamento do mercado de trabalho. Diante da permanência do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe precisaram renovar o funcionamento do benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm. O projeto deverá se manter até o fim do ano, com alteração em suas regras.
A equipe econômica segue se desdobrando para determinar o funcionamento do mercado nacional. Com as empresas em situação de crise, os índices de desemprego tendem a ser amplificados, fazendo com que o governo federal renove o funcionamento do BEm. Desse modo, os trabalhadores com a jornada de trabalho alteradas receberão salários federais.
Em reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes, e com o presidente nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Paulo Solmucci, Bolsonaro decidiu que irá manter o BEm funcionando ao longo de 2021.
Através da votação do PLN 2/2021, serão concedidas novas aberturas de créditos extraordinários para as contas da União, responsáveis por financiar os projetos.
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou a análise por parte dos parlamentares, garantindo que a pauta deverá ser vista como prioritária para resolução imediata.
“Nós vamos nos dedicar para votarmos o PLN 2, que é muito importante para garantir a implantação no Brasil dos programas de manutenção do emprego, e do Pronampe, de auxílio às pequenas e micro empresas, e também a apreciarmos diversos vetos presidenciais, que é atribuição do Congresso Nacional”, disse Pacheco.
Regras do BEm em 2021
Destinado a todos os trabalhadores de regime CLT que tiveram os salários cortados, o BEm deverá validar cerca de 20 milhões de novos acordos, entre 1,46 milhões de empresas, sendo concedido nas modalidades abaixo:
Redução de Jornada e Salário em 25%
Caso o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%.
Redução de Jornada e Salário em 50%
Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%.
Redução de Jornada e Salário em 70%
Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%.
Suspensão temporária do contrato de trabalho
Quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.
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