BEm pago por redução de salário e jornada deve ser publicado esta semana

Governo federal adota novas estratégias para garantir o funcionamento do mercado de trabalho. Diante da permanência do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe precisaram renovar o funcionamento do benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm. O projeto deverá se manter até o fim do ano, com alteração em suas regras.

BEm pago por redução de salário e jornada deve ser publicado essa semana (Imagem: Foto Reinaldo canato /veja.com)
BEm pago por redução de salário e jornada deve ser publicado essa semana (Imagem: Foto Reinaldo canato /veja.com)

A equipe econômica segue se desdobrando para determinar o funcionamento do mercado nacional. Com as empresas em situação de crise, os índices de desemprego tendem a ser amplificados, fazendo com que o governo federal renove o funcionamento do BEm. Desse modo, os trabalhadores com a jornada de trabalho alteradas receberão salários federais.

Em reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes, e com o presidente nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Paulo Solmucci, Bolsonaro decidiu que irá manter o BEm funcionando ao longo de 2021.

Através da votação do PLN 2/2021, serão concedidas novas aberturas de créditos extraordinários para as contas da União, responsáveis por financiar os projetos.

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou a análise por parte dos parlamentares, garantindo que a pauta deverá ser vista como prioritária para resolução imediata.

“Nós vamos nos dedicar para votarmos o PLN 2, que é muito importante para garantir a implantação no Brasil dos programas de manutenção do emprego, e do Pronampe, de auxílio às pequenas e micro empresas, e também  a apreciarmos diversos vetos presidenciais, que é atribuição do Congresso Nacional”, disse Pacheco.

Regras do BEm em 2021

Destinado a todos os trabalhadores de regime CLT que tiveram os salários cortados, o BEm deverá validar cerca de 20 milhões de novos acordos, entre 1,46 milhões de empresas, sendo concedido nas modalidades abaixo:

Redução de Jornada e Salário em 25%

Caso o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%.

Redução de Jornada e Salário em 50%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%.

Redução de Jornada e Salário em 70%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%.

Suspensão temporária do contrato de trabalho

Quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.