O Governo Federal não tem medido esforços para antecipar o pagamento das duas parcelas do 13º salário do INSS. A previsão é para que os aposentados e pensionistas da Previdência Social sejam contemplados pelo benefício nos meses de maio e junho.
O Ministério da Economia já concluiu a elaboração do Decreto que dispõe sobre os pagamentos, e a previsão é para que a publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorra até o fim da semana que vem.
A medida visa injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia brasileira através da concessão de 31 milhões de benefícios.
A princípio, o presidente Jair Bolsonaro, havia prometido o pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS para o mês de abril. Contudo, não foi possível honrar esta promessa devido ao atraso na aprovação e sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regulamenta o Orçamento de 2021.
A medida, eventualmente implementada pelo Governo Federal, ganhou novas proporções no ano passado devido à pandemia da Covid-19. Isso porque, o benefício foi capaz de amparar um dos principais grupos de risco da doença, deixando-os ansiosos pela continuidade desta ação em 2021.
Porém, esta insegurança não precisa permanecer, pois agora, é certo que o benefício será disponibilizado em breve. No entanto, vale mencionar que devido a fatores operacionais, o depósito do 13º salário do INSS das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acontece durante os últimos dias de cada mês e início do período subsequente.
Nota-se que o calendário de pagamentos do benefício mensal começou na última segunda-feira, 26, fator que pode ser visto como um impasse para a antecipação do 13º salário do INSS.
Também há a possibilidade de o Governo Federal decidir implementar um calendário extraordinário de pagamentos no último momento. Ou, até mesmo, efetivar a antecipação junto ao depósito mensal dos benefícios previdenciários.
Calendário 13° salário do INSS
Até o momento, estima-se que os pagamentos acontecem no calendário regular de maio e junho:
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
1 | 25 de maio | 24 de junho |
2 | 26 de maio | 25 de junho |
3 | 27 de maio | 28 de junho |
4 | 28 de maio | 29 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho |
6 | 01 de junho | 01 de julho |
7 | 02 de junho | 02 de julho |
8 | 04 de junho | 05 de julho |
9 | 07 de junho | 06 de julho |
0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |