Rescisão trabalhista: Quanto o recém desempregado pode ganhar?

Instabilidade do mercado de trabalho amplia solicitações da rescisão de contrato. Diante da atual realidade do novo coronavírus, o brasil vive um dos períodos mais delicados de sua economia. Cada vez mais as pessoas estão sendo demitidas, precisando recorrer aos benefícios do regime CLT para garantir uma renda mínima. Abaixo, saiba como calcular sua rescisão.

Rescisão trabalhista: Quanto o recém desempregado pode ganhar? (Imagem: Reinaldo canato /veja.com)
Rescisão trabalhista: Quanto o recém desempregado pode ganhar? (Imagem: Reinaldo canato /veja.com)

A rescisão do contrato de trabalho nada mais é do que a formalização do fim do vínculo empregatício. Ela é concedida não somente quando o cidadão é demitido quanto também pede para sair.

Para determinar o valor exato a ser concedido é preciso analisar uma série de direitos e deveres do contratante e do contratado.

Tipos de rescisão

O trabalhador precisa ficar atento ao encerrar sua jornada de trabalho, pois há mais de um tipo de rescisão que pode ser solicitada. Normalmente ela é concedida nas seguintes modalidades:

  • Por justa causa: quando o trabalhador é demitido por seu patrão comprovando o motivo de seu desligamento, cometendo um alto faltoso (artigo 482 da CLT);
  • Sem justa causa: quando o empregador demite o funcionário por não ter mais interesse em seus serviços
  • Indireta: quando a empresa não cumpre as obrigatoriedades legais registradas no contrato e acaba por sobrecarregar o trabalhador. Normalmente o funcionário corre risco de vida ou sofre algum dano moral.
  • Acordo Mútuo: quando ambos os envolvidos (contratante e contratado) entram em comum acordo na decisão de desligamento do funcionário.

Como calcular o valor da minha rescisão?

A definição da quantia a ser recebida deve levar em consideração uma série de fatores. O trabalhador precisa observar o tempo de trabalho prestado, o motivo do afastamento, o valor de seu salário, se gozou de suas férias, período do aviso prévio, décimo terceiro salário e até mesmo taxas como o FGTS e INSS.

Exemplo do cálculo de rescisão:

Admissão: 19-Abril-2001
Afastamento: 19-Março-2021
Motivo do afastamento: Pedido de demissão
Salário base: R$9.600,00
Aviso prévio: trabalhado
Valor a ser pago: R$18.674,20

De modo geral, recomenda-se que o procedimento seja supervisionado por um advogado trabalhista que garanta os direitos legais do trabalhador. Porém, há parte significativa dos pagamentos que são concedidos em comum acordo com os patrões.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.