Inscritos no Bolsa Família e PIS/PASEP podem receber auxílio emergencial 2021?

Governo federal disponibilizou os calendários e regras de pagamento do auxílio emergencial 2021. A partir desta terça-feira (06), a Caixa Econômica Federal dará início aos depósitos do benefício deste ano. A previsão é de que 45 milhões de pessoas sejam contempladas. No entanto, os segurados de demais benefícios federais ficarão de fora da rodada.

Para poder conceder uma nova rodada do auxílio emergencial, o governo federal precisou cortar parte significativa dos contemplados. Em comparação com 2020, o projeto deverá ter cerca de 20 milhões de pessoas a menos, o que inclui até mesmo os segurados do Bolsa Família.

Quem está na folha de pagamento do auxílio emergencial 2021?

Para poder ser um contemplado é preciso:

• Ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães com idade de 12 a 17 anos
• Estava inscrito no Cadastro Único em 2 de abril de 2020
• É beneficiário do programa Bolsa Família
• Teve o cadastro aprovado pela Caixa

Ainda dentro dessas regras, há dois grandes grupos que serão beneficiados. O primeiro diz respeito a parte da população que esteve cadastrada em 2020. Ou seja, aqueles que receberam as mensalidades nas rodadas passadas permanecem no projeto, sendo sujeitos a uma nova triagem.

Já para quem foi demitido entre outubro de 2020 e março deste ano, não há chances de concessão. Isso porque, o governo federal não abriu um novo período de candidatura para a inclusão na proposta.

No caso de quem já foi um contemplado é preciso ainda ficar atento, pois a suspensão ou até mesmo o atraso nos saques das parcelas passadas pode resultar no não pagamento atual.

Quem teve o benefício também travado por inconsistência nos dados ou erros no Caixa Tem, corre o risco de não entrar na folha.

PIS/PASEP impede recebimento do auxílio emergencial?

Para quem vem sendo contemplado por benefícios como o BPC, seguro desemprego ou qualquer tipo de aposentadoria do INSS. Uma vez comprovada a fonte de renda fixa, o benefício não pode ser concedido.

No entanto, ficam imunes dessa regra os inscritos no Bolsa Família e aqueles que recebem o PIS/PASEP. Isso significa dizer que estes são os únicos programa que não impedem a aceitação no auxílio emergencial 2021.

E os segurados do Bolsa Família?

Para esse grupo a permanência no projeto ainda foi garantida, porém há um novo limite de renda. De acordo com o governo, as atuais parcelas do auxílio emergencial serão divididas em três categorias, sendo elas:

• R$150 para famílias com apenas uma pessoa;
• R$ 250 para famílias de baixa renda com mais de uma pessoa;
• R$ 375 para mães de família solteiras.

Isso implica dizer que, o segurado do Bolsa Família só poderá ser contemplado pelo auxílio emergencial 2021 se tiver um salário mensal, pelo BF, inferior a R$ 375. Para quem já recebe, por exemplo, R$ 400, não há novos acréscimos, pois ultrapassa o teto do coronavoucher.

Diante da limitação da renda que deixou de ser de R$ 1.200 para R$ 375, parte significativa também do Bolsa Família não estará inclusa na proposta. Ao todo, o programa deverá ofertar mensalidades para 40 milhões de brasileiros.

Calendário de pagamento do auxílio emergencial

O programa funcionará com três calendários. O primeiro é referente aos depósitos feitos pelo Caixa Tem para o trabalhador informal:

O segundo ainda é para o trabalhador informal, mas determinará a autorização de saques e transferências.

Calendário de saques em dinheiro e transferências do auxílio emergencial para trabalhador informal

Fonte: Ministério da Cidadania

O terceiro é destinado para os segurados do Bolsa Família que receberão também por meio do Caixa Tem, mas terão a autorização de saque imediato.

Calendário de pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Calendário de pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família: