Inscritos no Bolsa Família e PIS/PASEP podem receber auxílio emergencial 2021?

Pontos-chave
  • Regras de inclusão do auxílio emergencial 2021 são alteradas;
  • Programa contemplará dois grupos específicos;
  • Calendários de pagamento são disponibilizados.

Governo federal disponibilizou os calendários e regras de pagamento do auxílio emergencial 2021. A partir desta terça-feira (06), a Caixa Econômica Federal dará início aos depósitos do benefício deste ano. A previsão é de que 45 milhões de pessoas sejam contempladas. No entanto, os segurados de demais benefícios federais ficarão de fora da rodada.

Inscritos no Bolsa Família e PIS/PASEP podem receber auxílio emergencial 2021? (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Inscritos no Bolsa Família e PIS/PASEP podem receber auxílio emergencial 2021? (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Para poder conceder uma nova rodada do auxílio emergencial, o governo federal precisou cortar parte significativa dos contemplados. Em comparação com 2020, o projeto deverá ter cerca de 20 milhões de pessoas a menos, o que inclui até mesmo os segurados do Bolsa Família.

Quem está na folha de pagamento do auxílio emergencial 2021?

Para poder ser um contemplado é preciso:

  • Ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães com idade de 12 a 17 anos
  • Estava inscrito no Cadastro Único em 2 de abril de 2020
  • É beneficiário do programa Bolsa Família
  • Teve o cadastro aprovado pela Caixa

Ainda dentro dessas regras, há dois grandes grupos que serão beneficiados. O primeiro diz respeito a parte da população que esteve cadastrada em 2020. Ou seja, aqueles que receberam as mensalidades nas rodadas passadas permanecem no projeto, sendo sujeitos a uma nova triagem.

Já para quem foi demitido entre outubro de 2020 e março deste ano, não há chances de concessão. Isso porque, o governo federal não abriu um novo período de candidatura para a inclusão na proposta.

No caso de quem já foi um contemplado é preciso ainda ficar atento, pois a suspensão ou até mesmo o atraso nos saques das parcelas passadas pode resultar no não pagamento atual.

Quem teve o benefício também travado por inconsistência nos dados ou erros no Caixa Tem, corre o risco de não entrar na folha.

PIS/PASEP impede recebimento do auxílio emergencial?

Para quem vem sendo contemplado por benefícios como o BPC, seguro desemprego ou qualquer tipo de aposentadoria do INSS. Uma vez comprovada a fonte de renda fixa, o benefício não pode ser concedido.

No entanto, ficam imunes dessa regra os inscritos no Bolsa Família e aqueles que recebem o PIS/PASEP. Isso significa dizer que estes são os únicos programa que não impedem a aceitação no auxílio emergencial 2021.

E os segurados do Bolsa Família?

Para esse grupo a permanência no projeto ainda foi garantida, porém há um novo limite de renda. De acordo com o governo, as atuais parcelas do auxílio emergencial serão divididas em três categorias, sendo elas:

  • R$150 para famílias com apenas uma pessoa;
  • R$ 250 para famílias de baixa renda com mais de uma pessoa;
  • R$ 375 para mães de família solteiras.

Isso implica dizer que, o segurado do Bolsa Família só poderá ser contemplado pelo auxílio emergencial 2021 se tiver um salário mensal, pelo BF, inferior a R$ 375. Para quem já recebe, por exemplo, R$ 400, não há novos acréscimos, pois ultrapassa o teto do coronavoucher.

Diante da limitação da renda que deixou de ser de R$ 1.200 para R$ 375, parte significativa também do Bolsa Família não estará inclusa na proposta. Ao todo, o programa deverá ofertar mensalidades para 40 milhões de brasileiros.

Inscritos no Bolsa Família e PIS/PASEP podem receber auxílio emergencial 2021? (Imagem: Google)
Inscritos no Bolsa Família e PIS/PASEP podem receber auxílio emergencial 2021? (Imagem: Google)

Calendário de pagamento do auxílio emergencial

O programa funcionará com três calendários. O primeiro é referente aos depósitos feitos pelo Caixa Tem para o trabalhador informal:

Nascidos em  Dia do depósito
parcela 1 parcela 2 parcela 3 parcela 4
janeiro 6 de abril 16 de maio 20 de junho 23 de julho
fevereiro 9 de abril 19 de maio 23 de junho 25 de julho
março 11 de abril 23 de maio 25 de junho 28 de julho
abril 13 de abril 26 de maio 27 de junho 1º de agosto
maio 15 de abril 28 de maio 30 de junho 3 de agosto
junho 18 de abril 30 de maio 4 de julho 5 de agosto
julho 20 de abril 2 de junho 6 de julho 8 de agosto
agosto 22 de abril 6 de junho 9 de julho 11 de agosto
setembro 25 de abril 9 de junho 11 de julho 15 de agosto
outubro 27 de abril 11 de junho 14 de julho 18 de agosto
novembro 29 de abril 13 de junho 18 de julho 20 de agosto
dezembro 30 de abril 16 de junho 21 de julho 22 de agosto

O segundo ainda é para o trabalhador informal, mas determinará a autorização de saques e transferências.

Calendário de saques em dinheiro e transferências do auxílio emergencial para trabalhador informal

Nascidos em Data para saques
parcela 1 parcela 2 parcela 3 parcela 4
janeiro 4 de maio 8 de junho 13 de julho 13 de agosto
fevereiro 6 de maio 10 de junho 15 de julho 17 de agosto
março 10 de maio 15 de junho 16 de julho 19 de agosto
abril 12 de maio 17 de junho 20 de julho 23 de agosto
maio 14 de maio 18 de junho 22 de julho 25 de agosto
junho 18 de maio 22 de junho 27 de julho 27 de agosto
julho 20 de maio 24 de junho 29 de julho 30 de agosto
agosto 21 de maio 29 de junho 30 de julho 1º de setembro
setembro 25 de maio 1º de julho 4 de agosto 3 de setembro
outubro 27 de maio 2 de julho 6 de agosto 6 de setembro
novembro 1º de junho 5 de julho 10 de agosto 8 de setembro
dezembro 4 de junho 8 de julho 12 de agosto 10 de setembro

Fonte: Ministério da Cidadania

O terceiro é destinado para os segurados do Bolsa Família que receberão também por meio do Caixa Tem, mas terão a autorização de saque imediato.

Calendário de pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 16 de abril de 2021
NIS 2 19 de abril de 2021
NIS 3 20 de abril de 2021
NIS 4 22 de abril de 2021
NIS 5 23 de abril de 2021
NIS 6 26 de abril de 2021
NIS 7 27 de abril de 2021
NIS 8 28 de abril de 2021
NIS 9 29 de abril de 2021
NIS 0 30 de abril de 2021

Calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 18 de maio de 2021
NIS 2 19 de maio de 2021
NIS 3 20 de maio de 2021
NIS 4 21 de maio de 2021
NIS 5 24 de maio de 2021
NIS 6 25 de maio de 2021
NIS 7 26 de maio de 2021
NIS 8 27 de maio de 2021
NIS 9 28 de maio de 2021
NIS 0 31 de maio de 2021

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 17 de junho de 2021
NIS 2 18 de junho de 2021
NIS 3 21 de junho de 2021
NIS 4 22 de junho de 2021
NIS 5 23 de junho de 2021
NIS 6 24 de junho de 2021
NIS 7 25 de junho de 2021
NIS 8 28 de junho de 2021
NIS 9 29 de junho de 2021
NIS 0 30 de junho de 2021

Calendário de pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 19 de julho de 2021
NIS 2 20 de julho de 2021
NIS 3 21 de julho de 2021
NIS 4 22 de julho de 2021
NIS 5 23 de julho de 2021
NIS 6 26 de julho de 2021
NIS 7 27 de julho de 2021
NIS 8 28 de julho de 2021
NIS 9 29 de julho de 2021
NIS 0 30 de julho de 2021

 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.