Governo federal reforça fiscalização nos pagamentos dos benefícios previdenciários. Ao longo das últimas semanas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem ampliando a operação pente fino para quem é segurado do BPC. De acordo com o órgão, a ação tem como finalidade cortar aqueles que recebem os salários indevidamente. Abaixo, saiba como se proteger.
Há meses o INSS vem realizando aquilo que intitula como operação pente fino. Trata-se de uma ação de força tarefa onde os servidores passam a fiscalizar individualmente a documentação dos segurados.
Caso seja detectada qualquer inconsistência, como a falta de um documento ou diferenciação de renda, o benefício, como o BPC, é cortado.
Grupo com menor renda é afetado
Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são aqueles que apresentam a menor faixa salarial do INSS. Para esse grupo, os salários de modo geral são limitados de acordo com o piso nacional em vigor, atualmente de R$ 1.100.
O que o INSS tem feito para reduzir a folha orçamentária do programa é justamente um cruzamento de dados por meio do Cadastro Único. Na plataforma social, o órgão consegue ter acesso a todos os informes pessoais, residenciais e financeiros de modo que analise a situação do contemplado.
Como se proteger do pente fino
Para evitar cair na malha fina, é importante que o cidadão fique, inicialmente, atento a todas as regras de concessão do BPC. Tem direito ao recebimento aqueles com mais de 65 anos ou que comprovarem alguma deficiência que o impossibilitem de realizar as atividades de trabalho.
Uma vez dentro deste grupo, o próximo passo é fiscalizar as documentações registradas no CadÚnico e no banco de dados do INSS para evitar que qualquer desatualização resulte no cancelamento do salário.
Ainda em caso de dúvidas ou problemas com a plataforma do INSS, recomenda-se que a análise passe a ser feita por um advogado previdenciário de modo que gere uma maior segurança na contestação da suspensão.
Meu BPC foi cancelado, o que fazer?
Tendo o benefício suspenso, o cidadão precisa imediatamente entrar em contato com o INSS para pedir a revisão e nova análise de seu cadastro.
Caso o órgão se oponha a solicitação ou reafirme o corte, é possível ainda tentar reverter o caso na justiça.