- Bolsonaro reprova alterações no seguro desemprego;
- MP que autoriza mudanças na jornada de trabalho deverá ser refeita;
- Equipe econômica terá que propor nova política de fomento ao mercado.
Bolsonaro reprova proposta trabalhista que interfere no seguro desemprego. Nessa semana, o presidente teve acesso ao texto da MP 936 que deverá se estender ao longo de 2021. Entre as alterações prevista, a equipe econômica desejava utilizar os recursos destinados a demissão para complementar quem tivesse cortes salariais.
A MP 936 nada mais é do que uma medida provisória que permite com que os empregadores façam reajustes nos contratos de seus funcionários.
Desenvolvida em 2020, ela tem como finalidade auxiliar e controlar os índices de demissões diante da pandemia da covid-19. Para esse ano, foi proposto a antecipação do seguro desemprego como complemento de renda.
Seguro desemprego reduzido
Segundo os informes concedidos pelo ministro Paulo Guedes e demais integrantes da equipe econômica, o seguro desemprego deveria ser antecipado.
A ideia é que, o cidadão que tivesse a jornada de trabalho reduzida e o salário cortado deixasse de receber o completo de R$ 1.100 do governo para adiantar o valor do seguro.
Desse modo, a União reduziria seus gastos com as mudanças de contratos, tendo em vista que não precisaria custear o BEm e o seguro desemprego na sequência.
Atualmente, o benefício é concedido entre 3 e 5 parcelas. O que Guedes desejava seria a liberação previa das 2 primeiras rodadas, de modo que assegurasse o cidadão enquanto sua jornada estivesse reduzida.
Bolsonaro intervém na medida
Ao ter acesso ao texto, Bolsonaro exigiu que os técnicos reformulassem o projeto. Isso significa dizer que haverá um atraso no anuncio da medida, que supostamente seria publicada nesta semana.
A redução em 10% no valor do seguro desemprego, de forma gradativa, foi suspensa pelo gestor, afirmando que não traria uma solução imediata para a economia e o mercado de trabalho.
Se aceita, a proposta deveria reduzir as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por custear as parcelas do seguro desemprego que nesse momento apresenta um déficit de R$ 8 bilhões.
Especialistas avaliam o plano
Manoel Pires, economista, afirmou que a proposta deve ser revista pela equipe econômica. De acordo com ele, há algumas soluções que trarão um retorno para o governo, porém não de forma adequada de modo que reduza os índices do desemprego.
— Você tem uma parcela da população que usa muito o seguro-desemprego porque é mais vulnerável, com baixa qualificação, que só consegue emprego com salário menor e roda muito — destaca Pires.
Especialista em mercado de trabalho, Rodolfo Torelly informou que há uma expectativa de que a população perca cerca de R$ 3 bilhões ao ano com a aceitação da proposta. Para ele, a redução gradativa no valor da parcela beneficiária apenas um grupo, os empresários.
— O momento não é apropriado — resume Torelly.
Empreendimentos afirmam não terem mais recursos
Para os donos de pequenos negócios, a instabilidade nas tomadas de decisão do governo vem custando caro. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Somucci, 80% dos empregadores do segmento não têm recursos para quitar os salários de março.
— Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro nos prometeu dar uma solução em 15 dias, mas já vão completar 60 dias — queixou-se Somucci.
Ele explica que nesse momento o mercado agoniza. Parte significativa dos pequenos negócios fecharam suas portas e com isso seus servidores ficaram desempregados. O representante afirma que é necessário propor soluções que garantam o lucro e consequentemente o salário dentro destes negócios.
Outro mercado fortemente atingindo tem sido o de turismo, onde a receita caiu em mais de 50%. Com o lockdown em diversos estados, as marcas voltam a fechar suas portas sem previsão de retorno.
Isso significa que não haverá dinheiro entrando em caixa, apenas a saída desenfreada para quitar as despesas. Para quem está no cargo de proprietário, a falência tem sido uma grande dor de cabeça.
Já para os empregados, a falta de perspectiva quanto ao tempo de atuação com a carteira assinada é o principal motivo de preocupação.
