Bolsonaro vai contra e mudanças no seguro desemprego devem perder forças

Pontos-chave
  • Bolsonaro reprova alterações no seguro desemprego;
  • MP que autoriza mudanças na jornada de trabalho deverá ser refeita;
  • Equipe econômica terá que propor nova política de fomento ao mercado.

Bolsonaro reprova proposta trabalhista que interfere no seguro desemprego. Nessa semana, o presidente teve acesso ao texto da MP 936 que deverá se estender ao longo de 2021. Entre as alterações prevista, a equipe econômica desejava utilizar os recursos destinados a demissão para complementar quem tivesse cortes salariais.

Bolsonaro vai contra e mudanças no seguro desemprego devem perder forças (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Bolsonaro vai contra e mudanças no seguro desemprego devem perder forças (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

A MP 936 nada mais é do que uma medida provisória que permite com que os empregadores façam reajustes nos contratos de seus funcionários.

Desenvolvida em 2020, ela tem como finalidade auxiliar e controlar os índices de demissões diante da pandemia da covid-19. Para esse ano, foi proposto a antecipação do seguro desemprego como complemento de renda.

Seguro desemprego reduzido

Segundo os informes concedidos pelo ministro Paulo Guedes e demais integrantes da equipe econômica, o seguro desemprego deveria ser antecipado.

A ideia é que, o cidadão que tivesse a jornada de trabalho reduzida e o salário cortado deixasse de receber o completo de R$ 1.100 do governo para adiantar o valor do seguro.

Desse modo, a União reduziria seus gastos com as mudanças de contratos, tendo em vista que não precisaria custear o BEm e o seguro desemprego na sequência.

Atualmente, o benefício é concedido entre 3 e 5 parcelas. O que Guedes desejava seria a liberação previa das 2 primeiras rodadas, de modo que assegurasse o cidadão enquanto sua jornada estivesse reduzida.

Bolsonaro intervém na medida

Ao ter acesso ao texto, Bolsonaro exigiu que os técnicos reformulassem o projeto. Isso significa dizer que haverá um atraso no anuncio da medida, que supostamente seria publicada nesta semana.

A redução em 10% no valor do seguro desemprego, de forma gradativa, foi suspensa pelo gestor, afirmando que não traria uma solução imediata para a economia e o mercado de trabalho.

Se aceita, a proposta deveria reduzir as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por custear as parcelas do seguro desemprego que nesse momento apresenta um déficit de R$ 8 bilhões.

Especialistas avaliam o plano

Manoel Pires, economista, afirmou que a proposta deve ser revista pela equipe econômica. De acordo com ele, há algumas soluções que trarão um retorno para o governo, porém não de forma adequada de modo que reduza os índices do desemprego.

— Você tem uma parcela da população que usa muito o seguro-desemprego porque é mais vulnerável, com baixa qualificação, que só consegue emprego com salário menor e roda muito — destaca Pires.

Especialista em mercado de trabalho, Rodolfo Torelly informou que há uma expectativa de que a população perca cerca de R$ 3 bilhões ao ano com a aceitação da proposta. Para ele, a redução gradativa no valor da parcela beneficiária apenas um grupo, os empresários.

O momento não é apropriado — resume Torelly.

Bolsonaro vai contra e mudanças no seguro desemprego devem perder forças (Imagem: Isac Nóbrega/PR)
Bolsonaro vai contra e mudanças no seguro desemprego devem perder forças (Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Empreendimentos afirmam não terem mais recursos

Para os donos de pequenos negócios, a instabilidade nas tomadas de decisão do governo vem custando caro. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Somucci, 80% dos empregadores do segmento não têm recursos para quitar os salários de março.

— Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro nos prometeu dar uma solução em 15 dias, mas já vão completar 60 dias — queixou-se Somucci.

Ele explica que nesse momento o mercado agoniza. Parte significativa dos pequenos negócios fecharam suas portas e com isso seus servidores ficaram desempregados. O representante afirma que é necessário propor soluções que garantam o lucro e consequentemente o salário dentro destes negócios.

Outro mercado fortemente atingindo tem sido o de turismo, onde a receita caiu em mais de 50%. Com o lockdown em diversos estados, as marcas voltam a fechar suas portas sem previsão de retorno.

Isso significa que não haverá dinheiro entrando em caixa, apenas a saída desenfreada para quitar as despesas. Para quem está no cargo de proprietário, a falência tem sido uma grande dor de cabeça.

Já para os empregados, a falta de perspectiva quanto ao tempo de atuação com a carteira assinada é o principal motivo de preocupação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.