Os pernambucanos que estão desempregados terão acesso ao transporte público gratuito. O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), anunciou que os trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia poderão usar o transporte público sem pagar nada.
As passagens do transporte público gratuita serão válidas para os trabalhadores desempregados a Região Metropolitana do Recife. A inscrição para o programa será realizada pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação.
O Projeto de Lei (PL) foi assinado pelo governador de Pernambuco e enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 4 de março. Com isso, o PL será analisado e votado pelos deputados estaduais.
A proposta foi intitulada como Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife. Dessa maneira, o programa é direcionado apenas para os moradores de Recife.
Além de ter que residir na Grande Recife, os candidatos devem ter sido demitidos durante a pandemia de Covid-19. Sendo assim, só terá direito de participar do Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público demitidos a partir de março do ano passado.
Outro requisito para ser candidato do programa que visa oferecer o transporte público gratuito é que o trabalhador só podia ganhar até dois salários mínimos antes da demissão. Isto é, comprovar que ganhava até R$ 2.200.
O Projeto de Lei foi entregue a Assembleia Legislativa de Pernambuco em caráter de urgência. O governador afirmou que o intuito é permitir que o desempregado possa ter acesso ao transporte público, mesmo que não tenha como pagar.
O programa que vida oferecer o transporte público gratuito em Recife faz parte das medidas adotadas pelo governo do Estado para minimizar os impactos gerados pela pandemia. Caso o PL seja aprovado pelos parlamentares, irá beneficiar 20 mil recifenses por mês.
A duração do programa será de um ano, mas pode ser prorrogado, caso seja necessário. Os trabalhadores contemplados receberão um crédito mensal de até 20 bilhetes do Anel A. Esses créditos devem ser usados fora do horário de pico.
Sendo assim, deverão viajar das 9h às 11h da manhã e das 13h30 às 15h30 da tarde. O custo do programa será de R$ 1,5 milhão por mês. Como deve durar um ano, o valor chegará a R$ 18 milhões.
