- Os trabalhadores brasileiros estão sem emprego e sem o auxílio emergencial;
- A ideia do governo era liberar a nova rodada de pagamento ainda este mês;
- Os segurados do INSS deixam de recolher a contribuição mensal e podem perder o direito aos benefícios.
Os trabalhadores brasileiros estão sem emprego e sem o auxílio emergencial. A ideia do governo era liberar a nova rodada de pagamento ainda este mês. Com isso, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixam de fazer a contribuição mensal e podem perder o direito aos benefícios.
Há um ano o país enfrenta a pandemia de Covid-19. Mesmo após tanto tempo, este parece ser o pior momento. O aumento de casos só faz piorar e chega a índices nunca vistos. Devido a esse cenário, os governadores de diversos Estados estão adotando medidas mais restritivas.
Boa parte dos Estados brasileiros, diante do número de casos de contaminação e morte por Covid, estão adotando o lockdown. Diante disso, o número de desempregados só faz aumentar no país.
Com tudo fechado é impossível garantir o emprego dos trabalhadores brasileiros. Essa situação remete ao vivenciado em 2020, mas consegue ser pior, devido ao encerramento do pagamento do auxílio emergencial em dezembro do ano passado.
Desemprego no Brasil e as contribuições do INSS
Já se foram 12 meses após a chegada do Covid no país. Com dificuldade em, conter a doença e faltando doses para imunizar a população, o Brasil sofre com a fome e o desemprego. 2020 fechou o ano com 14 milhões de brasileiros sem trabalho.
Essa população além de estar sem emprego, também está sem receber nenhuma ajuda do governo. Com isso, estão sem contribuir para o INSS há um ano e correm o risco de perder o direito aos benefícios da Previdência Social.
Benefícios como o auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte podem ser perdidos pela falta de contribuição ao Instituto. Além disso, a falta do recolhimento pode afetar no valor e no tempo de uma aposentadoria futura.
A situação piora para os trabalhadores informais que fazem contribuições facultativas. Esses, com as restrições sociais, ficaram sem trabalho por meses seguidos. Sendo assim, a única fonte de renda foi o auxílio emergencial.
Com o fim dos pagamentos, além de estarem desprotegidos, também não conseguem contribuir com o INSS. Essa situação deixa a população muito preocupada e com a sensação de desamparo.
É importante lembrar que o auxílio emergencial 2020 contemplou 60 milhões de brasileiros. Entre eles estavam desempregados, trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais e beneficiários do Bolsa Família.
Contribuição ao INSS em 2020
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no último trimestre de 2020, 4 milhões de brasileiros deixaram de contribuir ao INSS. Essa queda na contribuição está diretamente relacionada ao desemprego ou a falta de trabalho.
De acordo com a pesquisa, 3 milhões de contribuintes autônomos pararam de fazer o recolhimento mensal ao Instituto. Com isso, o ano passado fechou com uma baixa de 3%, comparado a 2019.
Direito aos benefícios do INSS
Após 12 meses sem contribuir para o INSS, os antigos segurados perdem o direito aos benefícios. Há algumas exceções, como os trabalhadores que já contribuíram por mais de 10 anos, tem o prazo de segurado ampliado para 36 meses.
O trabalhador em busca de emprego tem direito a situação de segurado do INSS por 24 meses. Porém, os contribuintes facultativos têm um prazo menos, de apenas 6 meses de proteção. Diante disso, o conselho dos advogados da área de direito previdenciário, é que os trabalhadores não parem de contribuir.
Prazo de carência para os benefícios do INSS
- Salário maternidade para contribuinte facultativo: 10 meses;
- Auxílio doença e aposentadoria por invalidez: 12 meses;
- Auxílio reclusão: 24 meses;
- Aposentadorias: 180 meses;
- Pensão por morte: Não possui;
- Auxílio doença e aposentadoria por invalidez em caso de acidente, doença do trabalho ou doença crônica: Não possui;
- Salário maternidade para empregadas do setor privado, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas: Não possui.
Novo auxílio emergencial
O novo auxílio tem o limite de gastos em R$ 44 bilhões. Diante disso, apenas 40,2 milhões de pessoas serão contempladas. 28 milhões de antigos beneficiários ficarão de fora dos novos pagamentos. As parcelas também terão um valor menor.
De acordo com as informações passadas pela equipe econômica do governo, serão quatro parcelas, com valor variável. As famílias compostas por um único integrante receberá R$ 150, as famílias com dois ou mais receberão R$ 250 3, as famílias monoparentais chefiadas por mulheres receberão R$ 375.
