Conforme apurado, o presidente Jair Messias Bolsonaro entrega texto do auxílio emergencial pessoalmente ao Congresso Nacional. A informação foi divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) na manhã de ontem, 17, declarando que maiores detalhes sobre data e horário seriam pronunciados posteriormente.
A PEC Emergencial foi promulgada, mas antes do processo que dispõe sobre a liberação de uma nova rodada do auxílio emergencial ser concluído, é preciso que o texto seja definido pelo presidente.
Esta intervenção visa estabelecer definitivamente as regras e critérios de concessão do benefício, bem como a abertura de crédito que irá custeá-lo.
Neste sentido, vale ressaltar que a verba aplicada ao pagamento do novo auxílio emergencial será de R$ 44 bilhões, conforme previsto na PEC Emergencial promulgada esta semana.
Agora, os pagamentos que estão previstos para começar no mês de abrir, dependem somente do parecer do poder Executivo.
O texto também indica que nessa nova rodada do auxílio emergencial, serão pagas quatro parcelas no valor de:
- R$ 150,00 para cidadãos que moram sozinhos;
- R$ 250,00 para a média das famílias
- R$ 375,00 para as mulheres chefes de famílias monoparentais.
Portanto, cerca de 46 milhões de cidadãos brasileiros serão contemplados nos meses de abril, maio, junho e julho.
Auxílio emergencial em 2020
Criado no mês de março de 2020 pelo Congresso Nacional, diante da urgência resultante dos impactos socioeconômicos causados pela pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial começou a ser pago no mês de abril.
Primeiramente foram disponibilizadas três parcelas no valor de R$ 600,00 para o público geral, com exceção do caso específico das mães solteiras provedoras de famílias monoparentais, as quais tiveram direito ao benefício no valor de R$ 1.200,00.
Neste período, as pastas competentes se mobilizaram e aprovaram a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, seguindo a mesma proposta.
Desta forma, durante este período de cinco meses, cada família brasileira estava autorizada a receber até duas cotas do auxílio emergencial, sendo uma referente à mãe chefe de família junto a outro membro desempregado, totalizando a quantia de R$ 1.800,00.
Posteriormente, ao observar e analisar com cuidado, notou-se que a situação da pandemia no país ainda não havia tido nenhuma evolução, decidiu-se prorrogar o benefício mais uma vez.
Concedendo o auxílio emergencial residual em quatro parcelas no valor de R$ 300,00, sendo que as mães chefes de família monoparental tiveram direito a receber a quantia dobrada, ou seja, R$ 600,00.
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