Auxílio emergencial: ESTA principal regra foi alterada para pagamentos de 2021

Pontos-chave
  • Nova rodada do auxílio emergencial começa em abril;
  • Governo altera regras de concessão do benefício;
  • Salários são reajustados para metade do valor concedido em 2020.

Nova rodada do auxílio emergencial está prestes a começar e apresenta mudanças de regras. Na última semana, o governo federal aprovou a PEC que determina a folha orçamentária e concessão do coronavoucher. A previsão é de que o benefício passe a ser concedido na primeira semana de abril para grupos específicos. Saiba quem está incluso.

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Auxílio emergencial: ESTA principal regra foi alterada para pagamentos de 2021 (Imagem: Google)

A nova rodada do auxílio emergencial vem sendo vista como a principal alternativa para reduzir os índices de fome e pobreza no país. Após meses em debate, o governo federal fechou a proposta que apresenta uma série de variações em comparação com o abono concedido em 2020.

Auxílio emergencial 2021, o que mudou?

Valores

A principal mudança nesse lote será os valores concedidos para a população. Agora o benefício atuará com uma subdivisão por grupos. O pagamento mínimo é de R$ 150 concedido para quem mora sozinho e comprove ser uma família de apenas um integrante.

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O valor médio é de R$ 250 para aqueles que se enquadrarem nos quesitos mínimos de renda. Além disso, os contemplados devem em sua situação familiar ter mais de uma pessoa, mas não há reajustes por indivíduo.

O pagamento mais alto é de R$ 375, destinado exclusivamente para as mães de família solteiras. Nesse grupo, as mulheres precisam comprovar que além de estarem nos critérios mínimos de renda, são as únicas provedoras no sustento de seus filhos.

Regras

Diante da divisão considerando a situação familiar, o governo informou ainda que o só poderá conceder um benefício por família. Ou seja, filhos e pais que residem em casas separadas não poderão ser ambos contemplados.

Além disso, na mesma residência não haverá a duplicidade do pagamento. Anteriormente, o programa permitia que até dois salários fossem concedidos por família. Porém, para reduzir a folha orçamentária o corte deverá ser aplicado.

Número total de contemplados e processo de triagem

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Outra alteração importante foi o corte no número total de contemplados. Ao longo de 2020 cerca de 60 milhões de pessoas tiveram acesso ao pagamento. Neste ano, apenas 40 milhões deverão permanecer na pasta.

É importante ressaltar que o governo não abrirá uma nova chamada para a inclusão de quem foi demitido ao longo dos últimos meses. Só poderá ser um segurado quem já estiver registrado no programa, ou seja, recebeu salários em 2020, e manteve os dados atualizados no Caixa Tem.

Para isso, a Caixa Econômica Federal criou um calendário de modo que obrigue a população a fazer a correção de seus registros na plataforma. Para conferir as datas e como fazer o procedimento, clique aqui.

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O que será mantido?

Pagamento pelo Caixa Tem

As formas de recebimento do projeto permanecerão sendo feitas através do Caixa Tem. Isso significa dizer que a população deverá receber a parcela inicial e apenas após 30 dias terá direito de fazer o saque em espécie.

Durante esse período, os recursos poderão ser utilizados para o pagamento de boletos e demais carnês de cobrança. Além disso, o segurado conta ainda com um cartão de débito virtual e a possibilidade de fazer compras online.

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Já as transferências bancárias só poderão ser feitas quando a autorização de saque for concedida. É importante ressaltar que o envio deve ser realizado para outra conta de mesma titularidade.

Cronogramas de pagamento

A organização dos cronogramas também será mantida pela Caixa Econômica. Isso implica dizer que os segurados receberão de acordo com as datas de seus aniversários.

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A previsão do banco é que o calendário total seja publicado até o fim de março, com início previsto para abril e fim para agosto.

Auxílio emergencial: ESTA principal regra foi alterada para pagamentos de 2021 (Imagem: Google)

Declaração no IRPF

Para quem estiver com receio quanto as declarações no imposto de renda, é preciso ficar atento ao limite orçamentário do projeto. Quem for contemplado nesse lote, uma vez atendendo aos critérios salariais, não deverá prestar conta para o leão.

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A cobrança pela Receita Federal só vem sendo aplicada para aqueles que tiveram um rendimento anual superior a R$ 22 mil. Para mais informações sobre o auxílio emergencial acompanhe nossa página exclusiva do projeto e nosso canal no YouTube.

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