O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi lançado no ano passado com o intuito de reduzir custos das empresas, diante da pandemia. Com o programa os trabalhadores receberam o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para complementar o seu salário.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda veio diante da crise econômica gerada pela pandemia e as medidas de restrições sociais.
As empresas que adotaram o programa puderam optar por três tipos de redução de jornada de trabalho e salário ou a suspensão temporária do contrato.
A redução poderia ser de 25% da jornada de trabalho, com o recebimento de 75% do salário e 25% da parcela do BEm. A segunda sugestão era a redução de trabalho em 50%, com o recebimento de 50% do salário e 50% do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Por último, as empresas podiam escolher a redução de 70%, na qual o trabalhador recebia 30% do salário e 70 da parcela do BEm. Já as empresas que optaram pela suspensão do contrato de trabalho poderia ter todo o custo do trabalhador compensado pelo BEm, desde que tivesse uma renda bruta de até R$ 4,8 milhões.
Nesse caso, as empresas que possuíam uma receita bruta maior que R$ 4,8 milhões tiveram que arcar com 30% do salário do seu funcionário. E tinham a complementação de 70% da parcela do BEm, garantindo assim, o salário integral do trabalhador.
O programa teve 20 milhões de acordos que contemplaram 9,8 milhões de trabalhadores e mais de 1,4 milhões de empresas. Sua duração foi de oito meses, começando no mês de abril do ano passado e finalizando no dia 31 de dezembro de 2020.
Como solicitar o BEm?
É função do empregador solicitar o BEm, caso decida usufruir do programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Sendo assim, esse deve acessar o sistema Empregador Web, autenticar o certificado digital e declarar as informações.
Os trabalhadores podem acompanhar o processamento do pedido por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do Ministério da Economia – Secretaria de Trabalho, precisando informar os dados pessoais e responder um questionário para ter acesso às informações sobre o BEm.
