A PEC Emergencial que abre espaço no Orçamento 2021 para criar o novo auxílio emergencial já foi aprovada no Senado Federal e agora está em votação na Câmara dos Deputados. Diante disso, o governo pretende começar a pagar o benefício a partir deste mês.
O novo auxílio emergencial será limitado a R$ 44 bilhões, como proposto pelo relator da PEC Emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC). Dessa maneira, o governo pretende atender cerca de 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões que são beneficiários do Bolsa Família.
Durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou a sua proposta e de sua equipe econômica para o novo auxílio emergencial. Segundo ele a ideia é pagar quatro parcelas de, em média, R$ 250.
Nos últimos dias o ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou que a média paga deve ser de R$ 250, porém, não será o valor fixo. Isso porque, a sugestão é que o valor varie entre R$ 175 e R$ 375, conforme a composição familiar.
Sendo assim, os pais e homens solteiros irão receber R$ 175, as famílias compostas pelos dois pais ou que tenha dois adultos receberam R$ 250 e, por fim, as mães responsáveis por família monoparental receberá o valor máximo, R$ 375.
Antes da votação da PEC, o presidente da república já tinha anunciado que desejava começar os pagamentos no mês de março.
Com a tramitação do texto, já na Câmara dos Deputados e com o apoio dos parlamentares para que a PEC Emergencial seja aprovada o quanto antes, é possível que isso aconteça.
Sendo assim, os pagamentos da primeira parcela do novo auxílio emergencial deve começar na próxima semana, começando pelos beneficiários do Bolsa Família. Sendo assim, deve ser igual ao ano passado, no qual foi usado o calendário do próprio programa.
Caso isso aconteça, os pagamentos do novo auxílio emergencial devem ter início no dia 18, ou seja, próxima quinta-feira, e deve seguir o calendário, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). A ideia do governo é pagar as parcelas do novo auxílio até o mês de junho.
Porém, após a aprovação em 2º turno na Câmara dos Deputados o governo precisa sancionar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial e editar uma Medida Provisória com todas as informações e detalhes do novo pagamento.
