- Bolsonaro deve assinar aprovação do auxílio emergencial nesta semana;
- Proposta orçamentária já foi encaminhada para o Congresso;
- Definição de valores, calendários e formas de pagamento estão em análise.
Senado aprova PEC que constitui novas parcelas do auxílio emergencial. Na última semana, os parlamentares se reuniram para avaliar o projeto orçamentário do coronavoucher em 2021. Com aceitação da proposta, o texto foi encaminhado para o Congresso, devendo passar ainda pela aceitação do presidente Jair Bolsonaro.
A liberação de novas parcelas pelo auxílio emergencial em 2021 virou o principal assunto do governo federal. Diante da pressão popular e política para manter o benefício, Bolsonaro e sua equipe econômica tiveram que reorganizar as finanças da União para garantir que uma nova rodada do programa passasse a ser concedida.
Ao longo das últimas semanas, os gestores passaram a trabalhar intensamente para a implementação do pagamento. O principal entrave tem sido a dificuldade de não ultrapassar o teto orçamentário, e assim se manter dentro das exigências impostas pela Constituição Nacional.
A PEC foi aprovada, o que isso significa?
Apesar da PEC ter sido aceita no Senado, será preciso ainda mais algumas votações para que haja a sua efetivação total. Bolsonaro deverá ser o último a assinar o texto e somente após isso é que os valores estão definidos para o custeio do auxílio.
Com o orçamento determinado, o governo deve dar início a definição do valor exato das mensalidades, quantidade de meses em que o benefício será ofertado e número total de contemplados.
Quando começo a receber?
Essa resposta ainda é relativa, tendo em vista que a equipe federal precisa amarrar uma série de informes para a concessão do auxílio 2021. A previsão concedida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que a primeira parcela seja depositada ainda em março.
O texto da PEC emergencial já se encontra no Congresso e deve ser validado ao longo dessa semana, o que significa que Bolsonaro deverá ter acesso também nos próximos dias. Se a aceitação for feita sem novas sugestões de edições, até 18 de março o benefício deve ficar disponível.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
Por enquanto, a previsão é de que sejam concedidos três valores para grupos distintos. A primeira e menor parcela será de R$ 150, destinada para famílias compostas por apenas uma pessoa.
A segunda será de R$ 250 e incluirá a grande maioria da população que atenda aos critérios mínimos de renda que deverão ser anunciados em breve pela equipe econômica. A última será de R$ 375 para as mulheres mães de família solteiras que não tenham ajuda para sustentar os filhos.
Quantas parcelas serão pagas?
Essa informação também é relativa. Inicialmente, Guedes informou que deve conceder 3 parcelas, entre março, abril e maio. No entanto, o número poderá ser aumentado caso o governo reduza a quantidade de segurados.
Diante do cenário eleitoral e possível candidatura de Bolsonaro em 2022, analistas acreditam que o benefício deverá ser postergado até julho.
Quem terá direito ao novo auxílio emergencial?
Até o momento o pagamento deverá ser concedi para o brasileiro que tiver uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos; Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.
Segurados do Bolsa Família serão inclusos?
Sim! O governo já confirmou que ofertará a extensão de renda para quem estiver vinculado ao Bolsa Família.
Normalmente, a parcela mínima ofertada pelo BF é de R$ 190, isso significa dizer que os cadastrados poderão ter um complemento de R$ 60 ou R$ 120 a depender da situação familiar.
Como receberei as mensalidades?
O modo de pagamento permanecerá sendo feito sob organização da Caixa Econômica Federal. Ou seja, a população vai receber o valor inicialmente pelo Caixa Tem (poupança digital) e na sequencia terá a quantia disponível para saque.
O governo já antecipou que não abrirá um novo período de cadastro, tendo em vista que a população a ser contemplada já foi registrada no CadÚnico ao longo das rodadas concedidas em 2020.
