- Governo aprova orçamento do auxílio emergencial em 2021;
- Valores das parcelas são parcialmente divulgados;
- Cadastramento será feito com parceria da Caixa Econômica.
Governo Federal anuncia novos informes pelo auxílio emergencial. Nessa quinta-feira (04), foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que determina a folha orçamentária do programa em 2021. A previsão é de que o benefício passe a ser concedido em março e os valores devem variar entre R$ 150 e R$ 375. Abaixo, acompanhe tudo o que já se sabe.
Após meses em análise, o auxílio emergencial 2021 foi confirmado e passará a ser concedido ao longo das próximas semanas. Após o Senado aprovar PEC emergencial que define como será a folha orçamentária do projeto nas contas da União, a equipe federal agora trabalha para organizar valores, calendários e formas de pagamento.
Com o texto da PEC encaminhado para o Congresso Nacional e para a Câmara dos Deputados, o ministro da economia, Paulo Guedes e demais representantes precisam definir o número total de brasileiros a ser contemplados, o que significa também a determinação do valor das parcelas.
Até esse momento, foram especuladas algumas opções, mas o veredito final só deve ser concedido a partir da próxima semana. A ideia é que o programa funcione ao longo dos próximos 4 meses, a depender de como o governo articule seu orçamento.
Qual o valor das mensalidades do auxílio em 2021?
Por enquanto, a previsão é de que sejam criadas três categorias de pagamento. A primeira, com o valor de R$ 150, será destinada exclusivamente para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social que morem sozinhos.
A segunda, de R$ 250 mensais, será concedida para a grande maioria dos segurados, que atendam também aos critérios mínimos de renda, sem ter vínculo de emprego ou qualquer outra fonte financeira.
A última, de R$ 375, deve ser repassada exclusivamente para as mães de família solteiras que estejam em situação de pobreza e não obtenham ajuda financeira devidamente registrada na Receita Federal.
É importante ressaltar, toda vida, que as mensalidades acima ainda se encontram no campo da subjetividade, o que significa que podem ser novamente alteradas pela equipe federal de acordo com as próximas tomadas de decisões.
Quando o benefício será concedido e qual o modelo de seu calendário?
A previsão é de que a primeira parcela seja liberada ainda em março. Com a PEC validada pelo presidente na próxima semana, até o fim do mês os segurados poderão ter acesso ao benefício.
Assim como em 2020, a Caixa Econômica Federal (CEF) estará atuando em parceria com o governo na organização dos pagamentos. A previsão é de que o calendário permaneça sendo determinado e acordo com a data de nascimento da população e que seja encerrado em meados de junho.
Quem será incluso nessa rodada?
Dos 65 milhões de brasileiros contemplados em 2020, o governo prevê conceder o pagamento para apenas 45 milhões de pessoas. O número, no entanto, pode variar de acordo com o valor das mensalidades.
Tendo em vista que em 2022 será ano eleitoral, analistas acreditam que Bolsonaro possa reduzir os pagamentos para aumentar o número total de segurados e assim estreitar laços políticos que resultem em sua reeleição.
Os critérios no que diz a renda mínima seguem sendo os mesmos de 2020:
- terá direito a receber o benefício quem tiver comprovado meio salário mínimo (R$ 550 por pessoa) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil família total).
Processo de triagem e recadastramento
O governo informou também que não abrirá um novo período de cadastramento. A seleção de quem terá direito ao benefício será feita com base em todos os dados registrados no CadÚnico de 2020.
Isso significa dizer que entre os contemplados do ano passado, haverá uma triagem para definir quem permanecerá na folha de pagamento deste ano.
A população vinculada ao Bolsa Família continuará tendo acesso a extensão de renda, dentro dos limites do teto orçamentário do auxílio.
Para mais informações sobre a concessão de pagamentos do projeto fique de olho em nossa página exclusiva auxílio emergencial. Nela é possível acompanhar diariamente todas as decisões do poder federal para saber quando você receberá seu pagamento.
