Balcão Único: Abra sua empresa em CINCO fases e de forma online

O Balcão Único já está em funcionamento na cidade de São Paulo e em breve deve ser adotado no restante do Brasil. A plataforma foi criada pelo Ministério da Economia para desburocratizar e agilizar a abertura de novas empresas através da internet.

Balcão Único: Abre sua empresa em CINCO fases e de forma online
Balcão Único: Abra sua empresa em CINCO fases e de forma online (Imagem: Jopwell/Pexels)

O que é o Balcão Único?

É um sistema que funciona pela internet e permite a abertura de empresas em apenas alguns minutos eliminado as etapas tradicionais.

O serviço reúne em apenas um formulário os processos que eram efetuados separadamente. Eles são:

  • Viabilidade (consulta para identificar se a atividade pode ou não pode ser feita no local selecionado)
  • Documento Básico de Entrada, o DBE (documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. É obtido através de formulário eletrônico no Coletor Nacional)
  • Registro (após o registro de DBE, é preciso efetuar o registro no órgão correspondente: Junta Comercial, OAB ou Cartório)
  • Inscrição Municipal (desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários)
  • Licenciamento (por meio dele que é emitido o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) no âmbito Municipal e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para os Órgãos Estaduais).

Sistema se expandirá em breve

Atualmente, o sistema está operando apenas em São Paulo e somente empresas da localidade podem utilizá-lo. O próximo local a receber o Balcão Único será o Rio de Janeiro. É esperado que tudo esteja pronto já no mês de abril. O desejo do Ministério da Economia é levar o serviço para todo o Brasil.

“Estamos em contato com as juntas comerciais de vários estados brasileiros que demonstraram interesse em aderir ao Balcão Único, mas ainda não há previsão para que elas comecem a funcionar”, diz o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) do Ministério da Economia, André Santa Cruz.

Como se cadastrar?

Como por enquanto o serviço está operando apenas em São Paulo, o acesso se dá pelo site: www.vreredesim.sp.gov.br.

É necessário fazer o login para iniciar o cadastro. O sistema junta todos os dados para o funcionamento da empresa através de um formulário eletrônico único.

Quais documentos são necessários?

Não é necessário apresentar nenhum documento, apenas preencher o cadastro e utilizar um certificado digital do tipo e-CPF para a assinatura do formulário.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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