O Governo Federal lançou, na última quarta-feira (20), um sistema para simplificar a abertura de empresas. O Balcão Único permite que os brasileiros abram uma empresa de uma forma simples, sem burocracia e automaticamente.
A ideia do Ministério da Economia com o Balcão Único é que a abertura de empresas no Brasil desburocratize, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio. A expectativa é que a novidade atraia novos empreendedores.
A primeira cidade brasileira a aderir ao projeto foi a Grande São Paulo. Desde o dia 15, os paulistas já puderam usufruir da novidade do Ministério da Economia. A próxima cidade prevista para aderir ao sistema é o Rio de Janeiro.
Segundo a pasta, os empreendedores conseguem abrir uma empresa preenchendo, apenas, um formulário online. Dessa maneira, em 24h todo o processo de registro, obtenção do número do CNPJ e inscrições fiscais, entre outros, serão realizados de forma online e em um único local.
De acordo com o ministério, todas as empresas passarão pelas seguintes etapas em um único ambiente virtual:
- Recebimento das respostas necessárias da prefeitura;
- Registro da empresa;
- Obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Inscrições fiscais;
- Desbloqueio do cadastro de contribuintes;
- Recebimento das licenças (quando necessárias);
- Cadastro dos empregados que serão contratados;
- Cadastro de empregados pelo e-Social.
Essa novidade, sem dúvidas, irá incentivar os empreendedores a se formalizar, já que a burocracia faz com que muitas pessoas permaneçam em serviços autônomos.
De acordo com um relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos.
Para piorar a situação, havia procedimentos que eram realizados em diferentes órgãos, levando assim, em média, 17 dias para finalizar o processo de abertura de empresa.
Além disso, todos esses processos geravam um custo que representa 4,2% da renda per capita.
Por causa desse cenário, o Brasil está, atualmente, na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial. Por isso, o Ministério da Economia resolveu adotar medidas para mudar esta situação.
Após incluir o Rio de Janeiro, o Governo Federal pretende incluir todo país no sistema Balcão Único. O projeto está sendo liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados.
