Balcão Único: Conheça método do governo para facilitar abertura de empresas

O Governo Federal lançou, na última quarta-feira (20), um sistema para simplificar a abertura de empresas. O Balcão Único permite que os brasileiros abram uma empresa de uma forma simples, sem burocracia e automaticamente.

Balcão Único: Conheça método do governo para facilitar abertura de empresas
Balcão Único: Conheça método do governo para facilitar abertura de empresas (Imagem: Reprodução/Google)

A ideia do Ministério da Economia com o Balcão Único é que a abertura de empresas no Brasil desburocratize, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio. A expectativa é que a novidade atraia novos empreendedores.

A primeira cidade brasileira a aderir ao projeto foi a Grande São Paulo. Desde o dia 15, os paulistas já puderam usufruir da novidade do Ministério da Economia. A próxima cidade prevista para aderir ao sistema é o Rio de Janeiro.

Segundo a pasta, os empreendedores conseguem abrir uma empresa preenchendo, apenas, um formulário online. Dessa maneira, em 24h todo o processo de registro, obtenção do número do CNPJ e inscrições fiscais, entre outros, serão realizados de forma online e em um único local.

De acordo com o ministério, todas as empresas passarão pelas seguintes etapas em um único ambiente virtual:

  • Recebimento das respostas necessárias da prefeitura;
  • Registro da empresa;
  • Obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
  • Inscrições fiscais;
  • Desbloqueio do cadastro de contribuintes;
  • Recebimento das licenças (quando necessárias);
  • Cadastro dos empregados que serão contratados;
  • Cadastro de empregados pelo e-Social.

Essa novidade, sem dúvidas, irá incentivar os empreendedores a se formalizar, já que a burocracia faz com que muitas pessoas permaneçam em serviços autônomos.

De acordo com um relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos.

Para piorar a situação, havia procedimentos que eram realizados em diferentes órgãos, levando assim, em média, 17 dias para finalizar o processo de abertura de empresa.

Além disso, todos esses processos geravam um custo que representa 4,2% da renda per capita.

Por causa desse cenário, o Brasil está, atualmente, na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial. Por isso, o Ministério da Economia resolveu adotar medidas para mudar esta situação.

Após incluir o Rio de Janeiro, o Governo Federal pretende incluir todo país no sistema Balcão Único. O projeto está sendo liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.